A Eight Mile Style, empresa responsável pela gestão de parte do catámusical de <a href="https://cliquefatos.com.br/eminem-entrou-com-uma-acao-judicial-contra-a-meta-buscando-r-616-milhoes-por-violacao-de-direitos-autorais/”>Eminem, está processando a Meta por violação de direitos autorais de 243 músicas. A ação judicial foi apresentada nesta semana, conforme documentos obtidos pela revista norte-americana People. A editora musical solicita indenização superior a US$ 109 milhões e requer julgamento por júri.

O grupo, fundado pela equipe de produção do rapper Bass Brothers, detém os direitos autorais das músicas de Eminem lançadas e divulgadas entre 1995 e 2005. O artista não participa diretamente do processo judicial.

A Eight Mile Style sustenta que a Meta Platforms, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, infringiu direitos autorais através do armazenamento, reprodução e exploração não autorizados de músicas nas plataformas da empresa de tecnologia.

A ação menciona recursos como Original Audio e Reels Remix, utilizados para “permitir e incentivar os usuários a copiar a música da Eight Mile Style” e usá-la em conteúdos “sem atribuição ou licença adequada”. A afirmação indica que as composições foram utilizadas em milhões de vídeos e transmitidas bilhões de vezes.

A editora musical busca US$ 150.000 por cada uma das 243 músicas das plataformas da Meta, totalizando US$ 109,3 milhões em indenização, o que equivale a cerca de R$ 579,3 milhões. A empresa pretende receber o valor máximo de indenização estatutária disponível.

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Um porta-voz da Meta enviou a imprensa norte-americana um comunicado, afirmando que buscou uma negociação “de boa-fé” com a editora. A Meta possui licenças com milhares de parceiros em todo o mundo e um extenso programa global de licenciamento para música em suas plataformas. A Meta estava negociando de boa-fé com a Eight Mile Style, mas, em vez de prosseguir com essas discussões, a Eight Mile Style optou por iniciar um processo judicial.

A Eight Mile Style também alega “redução do valor dos direitos autorais em razão do roubo das obras, perdas de lucros e lucros dos réus atribuíveis à infração”. O processo afirma que as músicas do rapper “estão entre as mais valiosas do mundo, e a Eight Mile Style é muito protetiva em relação às músicas icônicas”.

Os documentos judiciais apontam que a Meta procurou obter licenças da Audiam, Inc. A Eight Mile Style, contudo, alega não ter autorizado o acesso da Audiam, uma plataforma de arrecadação e repasse de royalties digitais. A ação sustenta que, mesmo após reclamações prévias da editora musical, a Meta supostamente “reproduziu e armazenou cópias não licenciadas”.

Não há informações sobre quando o julgamento ocorrerá ou se as partes tentarão um acordo extrajudicial antes de prosseguir com o processo.

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Fonte por: Poder 360