Embraer Acompanha Disputa por Tarifas Americanas e Busca Reembolso
O presidente da Embraer, Francisco Gomes, declarou nesta sexta-feira, 6 de março de 2026, que a companhia aérea brasileira ainda não decidiu se buscará o reembolso das tarifas consideradas ilegais impostas pelo governo dos Estados Unidos. A decisão aguarda uma análise do posicionamento de outras fabricantes aéreas e da estratégia da própria Embraer. “Estamos observando como nossos concorrentes reagem e como a Embraer pretende agir para determinar o melhor caminho a seguir”, explicou Gomes durante um evento de divulgação dos resultados financeiros da empresa.
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A Embraer já teve que arcar com custos de aproximadamente US$ 80 milhões em taxas, resultado da política protecionista implementada anteriormente. Essa política, iniciada em 2025 sob o governo de Donald Trump, consistia em uma taxa básica de cerca de 10% sobre importações de diversos países, incluindo produtos de setores como o aeroespacial.
Suprema Corte dos EUA Declara Tarifas Ilegais
Em fevereiro de 2026, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o então presidente Trump não possuía a autoridade para criar essas tarifas. A decisão, baseada em interpretações da Constituição americana, que atribui ao Congresso o poder de definir impostos e tarifas comerciais, invalidou as cobranças e abriu espaço para ações judiciais buscando a devolução dos valores pagos por empresas importadoras.
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Reembolso em Debate e Possíveis Consequências
A decisão da Suprema Corte não estabeleceu um procedimento automático para o ressarcimento. Diante disso, empresas e advogados iniciaram uma série de ações judiciais com o objetivo de recuperar os valores pagos. Um juiz da Corte de Comércio Internacional dos EUA já sinalizou que importadores têm o direito de solicitar o reembolso, o que poderia envolver bilhões de dólares.
No entanto, a incerteza persiste quanto ao processo de devolução, com a possibilidade de o governo norte-americano recorrer das decisões e o sistema alfandegário precisar definir procedimentos para analisar os pedidos de empresas.
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Especialistas preveem que a resolução dessa disputa pode levar anos, devido à complexidade das questões legais e à necessidade de definir um novo marco regulatório para o comércio internacional. A situação exige acompanhamento constante e avaliação das estratégias legais das empresas envolvidas.
