Embaixadas Alertam sobre Leilão do Tecon 10 no Porto de Santos: Críticas e Impacto Internacional
Embaixadas alertam sobre leilão do Tecon 10 no Porto de Santos. Suíça, Dinamarca e Holanda pressionam TCU para garantir investimento internacional no megaterminais
Embaixadas Alertam sobre Leilão do Tecon 10 no Porto de Santos
Em um movimento diplomático delicado, as embaixadas da Suíça, Dinamarca e Holanda enviaram uma carta ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, para expressar preocupações sobre o modelo de leilão proposto para o megaterminais Tecon 10 (antigo STS-10), localizado no Porto de Santos (SP).
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O documento, disponibilizado ao Poder360, também foi encaminhado com cópia para o Ministério das Relações Exteriores, buscando reforçar a importância de uma percepção positiva do Brasil entre investidores internacionais.
Detalhes do Modelo de Leilão
A carta detalha a sugestão de que o leilão seja realizado em duas fases. Na primeira, apenas operadores sem presença no Porto de Santos poderiam apresentar propostas. A segunda etapa seria restrita a empresas já instaladas no porto, caso não surgissem ofertas válidas na fase inicial.
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No entanto, essa proposta exige que as empresas já instaladas se desfazessem de seus ativos no porto.
Preocupações Diplomáticas
Os diplomatas europeus argumentam que a escolha do modelo de leilão pode influenciar a percepção internacional sobre o Brasil, especialmente em um momento em que avançam as discussões sobre o acordo Mercosul-União Europeia. A Dinamarca, atualmente à frente da presidência rotativa do Conselho do bloco, também está envolvida nessa questão.
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Posição do TCU e Análise da Antaq
Inicialmente, o relator do TCU propôs um leilão em etapa única, aberto a todos, com obrigatoriedade de desinvestimento para operadores já instalados no porto. O revisor, no entanto, defendeu um leilão em duas fases, como sugerido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para mitigar a concentração vertical no setor.
Alerta para Investidores Internacionais
Um trecho crucial da carta, considerado mais sensível, expressa a preocupação de que a preservação da competição, da transparência e da previsibilidade no processo de licitação seja fundamental para manter a percepção positiva do Brasil entre investidores internacionais.
A carta enfatiza a importância do projeto e sua visibilidade internacional.
Conclusão
O envio da carta ao TCU representa um esforço diplomático para influenciar a decisão sobre o modelo de leilão do Tecon 10. A situação está pendente de análise no tribunal, e a decisão terá implicações significativas para o setor portuário brasileiro e para a imagem do país perante investidores e parceiros internacionais.
O governo acompanha de perto o impacto da questão nas negociações do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
