O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mencionou, durante o julgamento da ação que pode levar à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, declarações que indicam a tentativa de golpe de Estado no país.
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Moraes citou, entre outros, uma declaração do ex-ministro da Defesa e réu Walter Braga Netto, em novembro de 2022, quando o general disse: “Não posso conversar, mas vocês não percam a fé, é só o que eu posso falar para vocês agora”.
A declaração do ministro configura uma evidente confissão da tentativa de golpe de Estado. “Clara confissão de unidade de desígnios para a prática da tentativa de golpe militar do dia 8 de janeiro de 2023.”
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Moraes já examinou e rejeitou todas as questões preliminares levantadas pelas defesas dos acusados. O ministro julga o mérito da ação penal e decidirá se condena ou se absolve Jair Bolsonaro e os demais réus.
Quem são os membros do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:
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- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência.
- Almir Garnier, almirante de esquadra que liderou a Marinha durante o governo de Bolsonaro.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro.
- Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro.
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa sob o governo Bolsonaro;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, concorreu à vice-presidência em 2022.
Quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco acusações. Eles:
- Organização criminosa armada.
- Esforço de supressão da ordem constitucional democrática.
- Golpe de Estado
- Lesão qualificada por violência e grave ameaça.
- Degradação de bens tombados.
A exceção se refere a Ramagem. Inicialmente, em maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O cronograma do julgamento.
Na semana corrente, foram designadas quatro datas para as sessões do julgamento:
- 9 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
- 10 de setembro, quarta-feira, das 9h às 12h.
- 11 de setembro, quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
- 12 de setembro, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Fonte por: CNN Brasil
