Em três anos, o governo Lula desvia R$ 324 bilhões do orçamento previsto, excedendo a meta fiscal
Aumento de despesas em 2023, devido à aprovação da PEC excepcional; governo busca crédito adicional para quitar fraudes do INSS.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incorreu em despesas que excederam os limites fiscais estabelecidos para o período de 2023 a 2025, conforme apurado por uma pesquisa da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, realizada a pedido do Poder360.
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Em 2023, os gastos extraordinários ascenderam a R$ 241,3 bilhões. Em 2024, esses valores reduziram-se para R$ 33,8 bilhões.
A equipe econômica projeta que R$ 49,3 bilhões excedam a meta fiscal em 2025, conforme a avaliação mais recente.
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O governo estabeleceu como objetivo alcançar um saldo fiscal nulo em 2024 e 2025. Isso implica que as despesas públicas devem corresponder às receitas.
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Apesar de terem sido efetivamente disponibilizados, os valores mencionados no infográfico em questão não fazem parte do propósito pretendido.
Furoteuto, precatórios e Rio Grande do Sul
O ano de 2023 foi impulsionado principalmente pela PEC que flexibilizou os limites de gastos, liberando R$ 145 bilhões fora do teto de gastos.
A proposta possibilitou que o governo descesse de seus limites de gastos para assegurar o pagamento de benefícios sociais. Trata-se de uma iniciativa realizada em 2022 por Luiz Inácio Lula da Silva e pela equipe do então ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Outro custo importante em 2023 foi o pagamento de 92,4 bilhões em precatórios. Haddad argumenta que a medida foi necessária devido ao “calote” causado pela gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), ao atrasar o pagamento das despesas.
Entenda:
O auxílio externo à população impactada pelas inundações no Rio Grande do Sul foi notável em 2024, totalizando R$ 29 bilhões. Adicionalmente, R$ 1,4 bilhão foi direcionado ao controle de incêndios e queimadas.
Preveem-se que os recursos precatórios representem a maior parte das despesas extraordinárias em 2025, no valor de R$ 45,3 bilhões. Esses pagamentos podem ocorrer além da meta até o ano de 2026.
O governo Lula modificou a metodologia das regras de controle das contas públicas. Compreenda a diferença entre:
Investigações fraudulentas no INSS podem ser despriorizadas.
O ano de 2023 foi impulsionado, sobretudo, pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permitiu a liberação de R$ 145 bilhões, independentemente das normas em vigor na época.
A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que garanta o ressarcimento aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram vítimas de descontos fraudulentos praticados por entidades e associações. Contudo, os gastos não estariam inclusos na meta de equilíbrio fiscal.
Uma investigação da Polícia Federal revelou em abril que associações e sindicatos obtiveram lucros com um esquema de retenção indevida de benefícios previdenciários entre 2019 e 2024. O montante total pago nesse período (fraudulento ou não) atingiu cerca de R$ 6,5 bilhões.
Não há um valor determinado na decisão da AGU. Ainda será necessário analisar o montante exato que deve ser pago a todos que comprovarem que sofreram descontos indevidos em seus benefícios.
A Advocacia-Geral da União é o órgão responsável por representar o governo judicialmente. É como se fosse o advogado do presidente.
Bolsonaro ultrapassou o limite de R$ 119,9 bilhões.
O ex-presidente utilizou a margem do antigo teto de gastos, sobretudo com o Auxílio Emergencial estabelecido durante a pandemia, que totalizou R$ 44 bilhões.
O auxílio foi concedido durante a pandemia de Covid-19 para fornecer suporte financeiro a trabalhadores informais, desempregados e famílias de baixa renda.
A Proposta de Emenda à Constituição das Bondades gerou um gasto substancial, no valor de R$ 36,5 bilhões. Foi utilizada para expandir programas sociais em 2022, ano eleitoral. O Auxílio Brasil (agora Bolsa Família) e o vale-gás ficaram mais caros para as contas públicas.
Ações para manutenção dos empregos, saúde e apoio a pequenos negócios também estão incluídos nos gastos além do teto.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
