Em Osasco, Lula anuncia R$ 4,67 bilhões para a urbanização de favelas no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará de cerimônia no Jardim Rochdale, em Osasco (SP), nesta sexta-feira, 25 de julho, a partir das 10h, para o anúncio nacional do Novo PAC Seleções 2025 Periferia Viva – Urbanização de Favelas. Serão destinados mais de R$ 4,67 bilhões para ações em 49 territórios periféricos de 32 municípios de 12 estados. As propostas selecionadas na seleção nacional incluem 5.606 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, 8.434 unidades habitacionais com financiamento, 8.465 melhorias habitacionais e o benefício a 375 mil famílias. Os projetos agora seguem o fluxo de financiamento da Caixa para contratação.

R$ 2 bilhões serão destinados a 13 comunidades do estado de São Paulo. Em Osasco, o investimento será de R$ 200 milhões para a Favela da 13, no bairro Jaguaripe, e para a comunidade do Limite, no bairro Santa Maria. A iniciativa prevê 240 novas unidades habitacionais para a Favela da 13 e 194 para a Favela do Limite. No município paulista, uma assessoria técnica irá elaborar o Plano de Ação Periferia Viva, que envolve a discussão das necessidades do território com a população, além das obras de infraestrutura.

Na área do Jardim Rochdale, será assinado o contrato da segunda fase de urbanização desta comunidade de Osasco, que historicamente sofre com alagamentos. O local recebeu investimentos anteriores do PAC, que foram transferidos para o Novo PAC, com a alocação de mais de R$ 200 milhões em recursos federais. O novo contrato prevê R$ 82 milhões para a urbanização da comunidade, incluindo a construção de infraestrutura urbana (pavimentação, microdrenagem, drenagem, rede coletora de esgoto sanitário, rede de abastecimento de água, rede elétrica e iluminação pública), recuperação ambiental, construção de praça, regularização fundiária, construção de 166 novas moradias e melhorias em 319 unidades habitacionais, além de trabalho social com 481 famílias.

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Adicionalmente, o Novo PAC contempla um projeto de regularização fundiária para as áreas de Rochdale 01, 02 e 03, Chapéu de Couro e Portal do Oeste. O investimento é de R$ 3,1 milhões, com R$ 3,07 milhões de recursos federais e R$ 30 mil de contrapartida municipal. Isso conduzirá à titulação de propriedade para 1.230 famílias e benefício para mais de 4.300 pessoas.

O Programa Periferia Viva destina, por meio do Novo PAC, recursos para aprimorar as condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. A iniciativa envolve a integração de 17 ministérios na articulação de políticas, demonstrando que a melhoria da vida nas favelas vai além da infraestrutura básica e requer ações coordenadas em diversas frentes. O Ministério das Cidades promove obras de urbanização em favelas, palafitas e loteamentos informais, abrangendo todo o conjunto de necessidades de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias, regularização fundiária e trabalho social. Os demais ministérios desenvolvem outras ações articuladas para impulsionar a transformação urbana que está sendo construída.

Com informações do Governo Federal

Fonte por: Jovem Pan