Em meio ao confronto com a oposição, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não possui compromissos no exterior agendados para os próximos dias, conforme comunicou a assessoria da Casa à CNN.

Na terça-feira (5), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Cortés (PL-RJ), declarou que, no primeiro momento disponível para assumir a Presidência da Casa, irá dar andamento ao projeto de lei que concede anistia a indivíduos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar a detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em viagens internacionais do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), seria uma das possibilidades para que Cortés assumisse plenamente o comando da Casa, considerando que a 1ª Vice-Presidência é ocupada pela 2ª, exercida por Elmar Nascimento (União-BA).

Como vice da Câmara e do Congresso, sempre procurei por equilíbrio de diálogo. Sempre respeitei Hugo Motta, que tem a pauta em suas mãos. Diante dos fatos, já comuniquei que, no primeiro momento em que exercer a Presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia.

id=”Anistia-encontra-resistência”>Anistia encontra resistência.

O projeto, que tramita na Câmara desde o ano passado, atinge aqueles envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

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No entanto, na realidade, o texto não favorece Bolsonaro, que permanece inelegível até 2030 em razão de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Contudo, a intenção da oposição é que ele seja reintegrado à elegibilidade e possa concorrer às eleições no próximo ano.

Após pressões de obstrução e manifestações da direita em apoio à anistia, o presidente da Câmara determinou não dar andamento a um requerimento de urgência do projeto.

Hugo buscou diálogo com representantes dos Três Poderes para encontrar uma alternativa de consenso, visto que o governo se opõe à proposta, porém não houve avanço prático.

id=”Oposição-invade-plenários-da-Câmara-e-do-Senado”>Oposição invade plenários da Câmara e do Senado.

Na terça-feira, lideranças da oposição no Congresso Nacional anunciaram que obstruiriam os trabalhos legislativos em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro. Na Câmara e no Senado, parlamentares ocuparam o plenário para impedir a continuidade dos trabalhos.

Eles incitaram os presidentes das duas Casas a prosseguir com o denominado “pacote anti-STF”, que compreende a autorização de anistia aos condenados do 8 de janeiro e a continuidade do processo de impeachment contra Moraes.

Hugo, que estava em João Pessoa, na Paraíba, anunciou a interrupção da sessão de terça-feira e que se reuniria hoje com líderes da Câmara para discutir a agenda da Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nota em que considera a decisão de aplicar a prisão domiciliar a Bolsonaro como um “exercício arbitrário das próprias razões”. Alcolumbre solicitou, ainda, serenidade e espírito de cooperação para que os trabalhos legislativos sejam retomados.

Publicado por Lucas Schroeder, com informações de Emilly Behnke, Gabriela Boechat e Mateus Salomão.

Fonte por: CNN Brasil