Em janeiro a maio de 2025, houve um aumento de 34% na captação via Lei Rouanet
Doações corporativas a projetos culturais com incentivo fiscal somaram R$ 528,8 milhões, o maior valor registrado nos últimos cinco anos.
Projetos na Área da Cultura com incentivo pela Lei Rouanet (nº 8.313, de 1991) arrecadaram R$ 528,8 milhões de janeiro até maio de 2025. Esse valor representa um aumento de 34% em relação ao mesmo período de 2024.
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A obtenção de recursos para projetos culturais tem aumentado desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em valores ajustados pela inflação. Não existem dados mensurais anteriores a 2021.
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A Rouanet define normas para o programa federal de incentivo fiscal à cultura. O Ministério da Cultura avalia e aprova alguns dos projetos submetidos. Organizações e indivíduos podem deduzir do pagamento do Imposto de Renda doações aos projetos autorizados. Os recursos são públicos, pois deixam de ser coletados pelo governo federal.
Funciona assim.
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A Lei Rouanet em 2024
Os gastos com licenciamentos pela Lei Rouanet nos 12 meses de 2024 também atingiram um recorde. Foram R$ 3,1 bilhões, considerando a inflação.
O ponto máximo anterior ocorreu em 2011, com um gasto de R$ 2,8 bilhões.
Música é a categoria que lidera a captação de recursos incentivados no ano. Teatro ocupa o segundo lugar. Museus estão entre os que mais recebem doações, mas aparecem em quarto lugar no total.
Projetos autorizados.
Os valores indicados referem-se ao montante realmente investido pelo governo por meio da Lei Rouanet. O governo, contudo, concede anualmente um limite de isenção fiscal. Trata-se do valor autorizado.
Não é certo que o valor total será empregue. A expectativa é que o gasto efetivo seja inferior à aprovação.
A renúncia autorizada em 2023 representou um valor de R$ 18 bilhões. Contudo, o valor efetivamente captado pelos projetos foi de R$ 2,5 bilhões.
O governo Lula tem ampliado os parâmetros de autorização anualmente. Na prática, mesmo que não se materialize, isso possibilita maiores investimentos em cultura por meio da Lei Rouanet.
O número de projetos aprovados em 2023 aumentou 362% em relação ao ano anterior, último do governo de Jair Bolsonaro.
O Ministério da Cultura declarou, por meio de comunicado, que não se verifica algo incomum na disparidade entre o incremento dos valores aprovados e o aumento da arrecadação de recursos. Segue a íntegra (PDF – 35 kB).
PETROBRAS E VALE LIDERAM FINANCIAMENTO
Ambas se encontram entre as maiores empresas do país. Possuem maior capital disponível e estrutura para analisar projetos. Além disso, utilizam o apoio como valorização da marca na sociedade.
A Petrobras alocou R$ 168,7 milhões, que seriam destinados ao Imposto de Renda, para financiar projetos culturais em 2024. Já a Vale investiu R$ 162,4 milhões.
Instituições financeiras e empresas públicas são importantes apoiadores da cultura, conforme ilustrado no infográfico abaixo.
Em termos de arrecadação, o Museu de Arte de São Paulo (MASP) se destaca, totalizando R$ 48,3 milhões em 2024.
O segundo lugar foi conquistado pela Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. O terceiro posto é do IDG (Instituto de Desenvolvimento e Gestão), do Rio, que administra o Museu do Amanhã.
A grande parte dos projetos se concentra na região Sudeste. Apenas o Instituto Cultural Amazônia do Amanhã (R$ 21,9 milhões), o gaúcho Pró-Cultura (R$ 20,7 milhões) e o goiano Elysium Sociedade Cultural (R$ 19,7 milhões) se destacam dessa tendência.
Concentração no eixo Rio-SP
São Paulo (R$ 1,3 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 591 milhões) são os estados que recebem a maior parte dos recursos destinados por meio da Lei Rouanet. Esses dois estados concentram 58% de todos os recursos distribuídos por essa modalidade.
Uma das metas do governo Lula é descentralizar o emprego dos recursos da Lei Rouanet. A ministra Margareth Menezes (Cultura) declara que almeja descentralizar a produção cultural em seu mandato.
Observa-se uma variação na distribuição das concessões ao longo de uma década, porém de forma branda. Por exemplo, São Paulo detinha 42,3% dos incentivos em 2014. O percentual para o estado diminuiu para 39,7% em 2024.
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Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
