Em janeiro a maio de 2025, houve um aumento de 34% na captação via Lei Rouanet

Projetos na Área da Cultura com incentivo pela Lei Rouanet (nº 8.313, de 1991) arrecadaram R$ 528,8 milhões de janeiro até maio de 2025. Esse valor representa um aumento de 34% em relação ao mesmo período de 2024.

A obtenção de recursos para projetos culturais tem aumentado desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em valores ajustados pela inflação. Não existem dados mensurais anteriores a 2021.

A Rouanet define normas para o programa federal de incentivo fiscal à cultura. O Ministério da Cultura avalia e aprova alguns dos projetos submetidos. Organizações e indivíduos podem deduzir do pagamento do Imposto de Renda doações aos projetos autorizados. Os recursos são públicos, pois deixam de ser coletados pelo governo federal.

Funciona assim.

A Lei Rouanet em 2024

Os gastos com licenciamentos pela Lei Rouanet nos 12 meses de 2024 também atingiram um recorde. Foram R$ 3,1 bilhões, considerando a inflação.

O ponto máximo anterior ocorreu em 2011, com um gasto de R$ 2,8 bilhões.

Música é a categoria que lidera a captação de recursos incentivados no ano. Teatro ocupa o segundo lugar. Museus estão entre os que mais recebem doações, mas aparecem em quarto lugar no total.

Projetos autorizados.

Os valores indicados referem-se ao montante realmente investido pelo governo por meio da Lei Rouanet. O governo, contudo, concede anualmente um limite de isenção fiscal. Trata-se do valor autorizado.

Não é certo que o valor total será empregue. A expectativa é que o gasto efetivo seja inferior à aprovação.

A renúncia autorizada em 2023 representou um valor de R$ 18 bilhões. Contudo, o valor efetivamente captado pelos projetos foi de R$ 2,5 bilhões.

O governo Lula tem ampliado os parâmetros de autorização anualmente. Na prática, mesmo que não se materialize, isso possibilita maiores investimentos em cultura por meio da Lei Rouanet.

O número de projetos aprovados em 2023 aumentou 362% em relação ao ano anterior, último do governo de Jair Bolsonaro.

O Ministério da Cultura declarou, por meio de comunicado, que não se verifica algo incomum na disparidade entre o incremento dos valores aprovados e o aumento da arrecadação de recursos. Segue a íntegra (PDF – 35 kB).

PETROBRAS E VALE LIDERAM FINANCIAMENTO

Ambas se encontram entre as maiores empresas do país. Possuem maior capital disponível e estrutura para analisar projetos. Além disso, utilizam o apoio como valorização da marca na sociedade.

A Petrobras alocou R$ 168,7 milhões, que seriam destinados ao Imposto de Renda, para financiar projetos culturais em 2024. Já a Vale investiu R$ 162,4 milhões.

Instituições financeiras e empresas públicas são importantes apoiadores da cultura, conforme ilustrado no infográfico abaixo.

Em termos de arrecadação, o Museu de Arte de São Paulo (MASP) se destaca, totalizando R$ 48,3 milhões em 2024.

O segundo lugar foi conquistado pela Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. O terceiro posto é do IDG (Instituto de Desenvolvimento e Gestão), do Rio, que administra o Museu do Amanhã.

A grande parte dos projetos se concentra na região Sudeste. Apenas o Instituto Cultural Amazônia do Amanhã (R$ 21,9 milhões), o gaúcho Pró-Cultura (R$ 20,7 milhões) e o goiano Elysium Sociedade Cultural (R$ 19,7 milhões) se destacam dessa tendência.

Concentração no eixo Rio-SP

São Paulo (R$ 1,3 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 591 milhões) são os estados que recebem a maior parte dos recursos destinados por meio da Lei Rouanet. Esses dois estados concentram 58% de todos os recursos distribuídos por essa modalidade.

Uma das metas do governo Lula é descentralizar o emprego dos recursos da Lei Rouanet. A ministra Margareth Menezes (Cultura) declara que almeja descentralizar a produção cultural em seu mandato.

Observa-se uma variação na distribuição das concessões ao longo de uma década, porém de forma branda. Por exemplo, São Paulo detinha 42,3% dos incentivos em 2014. O percentual para o estado diminuiu para 39,7% em 2024.

As informações desta reportagem foram divulgadas anteriormente pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

Fonte por: Poder 360