No mínimo 55 ativistas de direitos humanos no Brasil foram assassinados em 2023 e 2024. A informação consta do estudo Na Linha de Frente, publicado na segunda-feira, 11, pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos.

Adicionalmente, a pesquisa revela 96 tentativas de homicídio, 175 intimidações e 120 ocorrências de criminalização. Foram detectados, em total, 486 incidentes de violência (298 em 2023 e 188 no ano anterior).

Observamos, na concretização desta segunda edição, que a violência contra defensoras e defensores continua presente. Não é suficiente uma área do poder público atuar na defesa dos direitos humanos, no âmbito do Executivo federal, por exemplo, afirmou o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, na divulgação do estudo.

Ele recorda que, segundo o levantamento, há forças políticas regionais ou locais que se mobilizam para impedir esses avanços, por meio da criminalização por meio do Poder Judiciário ou da violência.

A morte de Maria Bernadete Pacífico, ocorrida em sua residência na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia, representa uma forma de violência.

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O estudo aponta que, apesar da diminuição no número total de casos, a ocorrência de violência contra defensores de direitos humanos no Brasil é de um caso a cada 36 horas.

Pesquisadores alertam que 80,9% dos casos registrados nos dois anos foram contra pessoas que atuam na defesa ambiental e territorial, sendo 87% dos assassinatos motivados por essa causa.

Policiais militares são acusados, em 45 episódios, de serem autores de violentas ações, incluindo pelo menos cinco mortes. Armas de fogo foram utilizadas em 78,2% desses casos.

Dos 55 assassinatos, 78% das vítimas eram homens cisgêneros, 36,4% eram negras e 34,5% indígenas. O estudo apontou 12 casos de assassinamento de mulheres defensoras de direitos humanos, das quais duas eram transgênero.

Em novembro deste ano, o Pará ocupa a primeira posição no ranking nacional de violência contra defensores de direitos humanos, com 103 casos registrados em dois anos. Destes, 94% envolviam indivíduos que atuam na defesa do meio ambiente e dos territórios.

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De acordo com Sandra Carvalho, cofundadora e coordenadora do programa de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos e da Democracia da Justiça Global, é fundamental que o Brasil fortaleça a política pública de proteção por meio da institucionalização de um sistema nacional.

É fundamental que ele avance nas investigações e na responsabilização de indivíduos que cometem crimes de ameaças, homicídios, atentados, entre outros, diante do preocupante cenário de impunidade.

Diante do cenário de violência persistente, as organizações recomendam ações articuladas entre os poderes da República, estados e municípios. O estudo exige do governo brasileiro o cumprimento integral do Acordo de Escazú, tratado internacional que trata do acesso à informação, à participação pública e à proteção de defensores ambientais na América Latina e no Caribe.

Fonte por: Carta Capital