Inicialmente, a Anatel causa surpresa com uma quantidade expressiva: mais de 15 mil sites de apostas ilegais foram desativados somente no primeiro semestre de 2025.
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Esta ação reforça a atuação da agência no combate ao mercado clandestino, ao mesmo tempo em que o setor regulado ganha força.
Crescimento do mercado regulamentado e da arrecadação.
Acompanhando a luta contra o mercado ilegal, as apostas de quota fixa surgiu com intensidade no país.
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A partir de janeiro de 2025, 78 empresas licenciadas estão sob supervisão da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), com 17,7 milhões de apostadores ativos e uma arrecadação de R$ 17,4 bilhões no período de seis meses.
A Anatel enfrenta dificuldades no enfrentamento de irregularidades.
Apesar dos resultados significativos, a agência se depara com barreiras. A rapidez das novas tentativas de operação ilegal, aliada a restrições técnicas e de atuação, dificulta o controle completo das plataformas clandestinas.
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Adicionalmente, propõe-se o fortalecimento do papel da Anatel. A iniciativa pretende possibilitar que a agência não apenas solicite bloqueios a provedores, mas também atue diretamente sobre infraestruturas como DNS, CDNs e serviços em nuvem.
Colaboração entre órgãos para fortalecimento da fiscalização.
A ação da Anatel ocorre em conjunto com o Ministério da Fazenda, por meio da SPA.
A partir do final de 2024, a entidade remete listas de sites irregulares, que são encaminhadas às operadoras por meio de um acordo de cooperação técnica, acelerando os bloqueios.
Por que isso é relevante e o que deve seguir.
Este movimento comprova que a Anatel fortalece seu papel fundamental no enfrentamento do mercado ilegal, ao mesmo tempo em que o setor regulamentado se amplia, com elevado volume de receitas e operação segura. O Brasil sinaliza que investe em regulação, proteção ao consumidor e fiscalização eficaz.
O desenvolvimento dessa situação deve intensificar discussões tanto no Congresso quanto na CPI das Bets, que já discute ampliar as atribuições da agência para que essas medidas sejam mais rápidas e eficazes.
Fonte por: FDR
