O Brasil contabilizou 909.594 indivíduos sob medidas cautelares de liberdade em 2024, um volume que mantém o país entre as maiores populações carcerárias globais. A maioria dessa população é masculina, representando 94% do total. A questão racial é um fator relevante, com 68,7% dos encarcerados sendo negros, em contraste com 29,9% de pessoas brancas. É importante ressaltar que essas informações raciais estão disponíveis para 85,3% do total de presos, o que indica uma lacuna a ser preenchida nos registros.

Apesar do elevado número de indivíduos em regime de prisão, o sistema ainda sofre com uma carência substancial de vagas. Em 2024, essa deficiência atingiu 237.694 vagas, resultando em uma proporção de 1,4 presos para cada vaga disponível. Essa situação de superlotação intensifica as condições de encarceramento e compromete a efetiva implementação de políticas de reintegração social.

Em 2024, apenas 10,6% da população carcerária (equivalente a 183.477 pessoas) participava de atividades de laborterapia (técnica de reeducação por meio da valorização do trabalho). A maior parte dessas oportunidades (77,9%) era de trabalho interno ao sistema, e somente 22,1% se destinava a atividades externas. Adicionalmente, uma parcela significativa de presos (80.230 em 2024) não recebia remuneração pelo trabalho realizado.

O acompanhamento eletrônico, por meio de dispositivos como tornozeleiras, tem sido uma estratégia para reduzir a superlotação. A porcentagem de pessoas sujeitas a essa medida cresceu de 1,0% em 2017 para 13,5% em 2024, alcançando 122.012 indivíduos. Apesar de auxiliar no controle do número de presos em espaços físicos, essa prática suscita debates sobre os impactos da “liberdade monitorada” e a importância de sistemas de gerenciamento que assegurem o correto funcionamento dos equipamentos.

Reportagem elaborada com o uso de inteligência artificial.

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Fonte por: Jovem Pan