Em 2024, o Brasil registrou um aumento expressivo de feminicídios

Apesar da diminuição nos homicídios intencionais no Brasil em 2024, os feminicídios e as tentativas de feminicídio apresentaram crescimento, gerando preocupação em relação à continuidade da violência de gênero. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24), o país registrou 1.492 feminicídios no último ano — o maior número desde que a legislação passou a tipificar esse crime, em 2015. Houve um aumento de 0,7% em relação a 2023.

Adicionalmente, os casos de feminicídio registraram um aumento de 19%, totalizando 3.870 vítimas. Esse crescimento da violência ocorre mesmo após a promulgação da Lei nº 14.994/2024, que definiu o feminicídio como crime autônomo no Código Penal. Em média, quatro mulheres foram assassinadas diariamente no Brasil em 2024 devido à motivação de gênero. O dado é ainda mais preocupante considerando a queda de 6,4% nos homicídios dolosos de mulheres no mesmo período, o que evidencia a especificidade e a gravidade do feminicídio. No total, 3.700 mulheres foram vítimas de mortes violentas no país em 2024.

O perfil das mulheres vítimas de feminicídio apresenta padrões já consolidados nos últimos anos: a maioria era negra (63,6%), jovem (70,5% tinham entre 18 e 44 anos) e foi assassinada em sua própria residência (64,3%). Em 80% dos casos, o autor do crime era o parceiro ou ex-parceiro da vítima, e 48,4% dos assassinatos foram realizados com armas brancas, como facas. “Esses dados evidenciam a natureza íntima e interpessoal da violência, frequentemente praticada por quem a vítima conhecia e no ambiente doméstico”, aponta o relatório.

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O levantamento também evidencia a fragilidade dos mecanismos legais de proteção. Pelo menos 121 mulheres foram assassinadas, mesmo estando sob medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça em 2023 e 2024 e 100 mil registros de descumprimento dessas medidas foram notificados às polícias em 2024, um aumento de 10,8% em relação ao ano anterior. Isso significa que cerca de duas em cada dez mulheres que obtiveram proteção judicial foram alvo de violação dessas determinações. “Consideradas um dos principais instrumentos legais de enfrentamento à violência letal de gênero, essas medidas, isoladamente, têm se mostrado insuficientes”, avalia a pesquisadora Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

As tentativas de feminicídio aumentaram em quase todo o país, com destaque para Amazonas (+65,1%), São Paulo (+47,4%) e Maranhão (+42,8%). Em 43,2% dos casos de homicídio doloso contra mulheres, os crimes foram reconhecidos como tentativa de feminicídio. A situação demanda, segundo os pesquisadores, uma revisão urgente nas políticas de prevenção, acolhimento e responsabilização, considerando a persistência e o agravamento da violência contra a mulher no país.

Em contrapartida aos números de feminicídio, o país registrou uma queda de 5,4% nas mortes violentas intencionais, totalizando 44.125 casos em 2024. Essa redução, que se mantém em linha com a tendência desde 2018, é atribuída a políticas públicas, mudanças demográficas e, em parte, a acordos entre facções criminosas. Por outro lado, outros indicadores alarmantes também subiram. As mortes violentas de crianças e adolescentes até 17 anos aumentaram 4%, alcançando 2.356 vítimas. A maior parte dos casos ocorreu em intervenções policiais, que responderam por 19% dessas mortes, dois pontos percentuais a mais que em 2023.

Registrou-se um novo recorde no número de estupros: 87.545 vítimas, o maior patamar da série histórica. Três em cada quatro vítimas tinham até 14 anos. O aumento em relação ao ano anterior foi de quase 1%, mas representa um crescimento de 100% desde 2011. Além disso, outros crimes sexuais também cresceram em 2024: assédio sexual (+7%), importunação sexual (+5%) e pornografia infantil (+13%).

Tentativas de suicídio entre policiais ultrapassam os homicídios, acendendo um alerta para a saúde mental nas forças de segurança. O Brasil registra menor taxa de mortes violentas desde 2011, porém a letalidade policial aumenta.

Publicado por Felipe Dantas

Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan