Elon Musk pode ser deportado por Trump? Entenda

Após mais um confronto com Elon Musk, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou sobre a possibilidade de deportar o bilionário, nascido na África do Sul. Questionado sobre a hipótese nesta terça-feira (1º), Trump afirmou: “vamos ter que analisar”.

A disputa foi retomada devido às recentes críticas de Musk ao projeto orçamentário do presidente americano, que ele chamou de “One Big Beautiful Bill” (Grande e Belo Projeto de Lei, em tradução livre).

O proprietário da Tesla descreveu o pacote fiscal como “insano” e declarou que ele eleva o limite da dívida dos Estados Unidos para um valor inédito de US$ 5 trilhões. Musk também advertiu que puniria parlamentares que votassem a favor do pacote fiscal no Senado.

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Em contrapartida, o presidente ameaçou cortar bilhões de dólares de subsídios que as empresas de Musk recebem do governo federal.

“Acredito que precisaremos usar o DOGE (Departamento de Eficiência Governamental) contra Elon. Você sabe o que é o DOGE? O DOGE é o poder que pode derrubar Elon. Isso não seria algo ruim?”, afirmou Trump.

Elon Musk pode ser deportado?

Elon Musk nasceu em Pretória, na África do Sul, e se mudou para os Estados Unidos em 1992. O bilionário é cidadão americano naturalizado, o que significa que ele obteve a cidadania após cumprir os procedimentos legais de imigração.

Vinícius Bicalho, advogado e professor de pós-graduação em Direito Migratório, explicou à CNN que um cidadão americano, seja naturalizado ou nascido no país, não está sujeito à deportação – seja por divergência política, desentendimentos pessoais, críticas públicas ou outros motivos.

Isso ocorre porque a Constituição Americana estabelece, na 14ª Emenda, que todos os cidadãos devem ser protegidos igualmente perante a lei.

“Todas as pessoas que nascem ou são naturalizadas nos Estados Unidos e estão sujeitas à sua jurisdição são cidadãos dos Estados Unidos e do estado onde vivem”, ressaltou Bicalho.

Assim, o processo de deportação dos EUA se aplica a pessoas que não são cidadãos, como titulares de vistos temporários ou permanentes (Green Card).

A cidadania de Elon Musk pode ser considerada “anulada”?

Um presidente não possui a competência legal para revogar cidadanias nos Estados Unidos, sequer por meio de uma ordem do poder executivo.

De acordo com Vinícius Bicalho, a única maneira de revogar uma cidadania naturalizada é por meio de um processo judicial denominado “desnaturalização”, que é muito incomum.

O processo, contudo, só é viável em situações muito específicas, como fraude intencional, omissão de fatos relevantes durante o processo de naturalização ou pertencimento a organizações terroristas ou nazistas.

Além de ser cidadão americano, Musk desempenha um papel fundamental em setores estratégicos da economia dos EUA, como tecnologia, energia e defesa.

Vinícius Bicalho afirma que críticas políticas, disputas pessoais ou opiniões públicas não podem, em nenhuma circunstância, ser motivo para a revogação da cidadania.

Cidadania americana é o status legal concedido pelo governo dos Estados Unidos da América a pessoas que atendem a certos requisitos. A cidadania americana confere direitos e responsabilidades, incluindo o direito de votar, o direito de viajar livremente e a proteção

Existem três maneiras de adquirir a cidadania americana:

Contudo, desde o início de seu mandato, Trump tem tentado modificar essas regras, inclusive emitindo um decreto para extinguir a cidadania por nascimento – a medida foi questionada na Justiça.

Elon Musk se enquadra no terceiro caso, uma vez que ele veio para os Estados Unidos como imigrante, conseguiu residência permanente (green card) e, após atender aos requisitos legais (tempo de residência, bom caráter, proficiência em inglês, entre outros), completou o processo de naturalização e se tornou cidadão.

A trajetória de Elon Musk nos Estados Unidos envolveu diversos empreendimentos inovadores e transformadores. Ele fundou a SpaceX, com o objetivo de revolucionar o acesso ao espaço, e a Tesla, que impulsionou a adoção de veículos elétricos. Além disso,

Fonte por: CNN Brasil