Justiça Eleitoral Reforça Participação Indígena na Eleição de 2026

Com apenas 8 meses das eleições e no Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado em 7 de fevereiro, a Justiça Eleitoral intensifica seus esforços para assegurar a plena participação dos povos originários no processo democrático brasileiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais trabalham em conjunto para garantir a cidadania indígena, facilitando o alistamento eleitoral e assegurando o direito constitucional de voto e de ser votado por esses grupos.

Essa ação coordenada se manifesta através de audiências públicas, onde lideranças indígenas, como Sansão Ricardo Flores (etnia Tikuna), Cícero de Brito e Hugo Fulni-ô (etnia Fulni-ô), são convidados a participar dos debates. O objetivo é que eles defendam seus interesses e tenham uma participação direta no processo eleitoral, atuando como eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos.

Crescimento do Eleitorado Indígena

A atuação da Justiça Eleitoral, tanto em áreas urbanas quanto em comunidades indígenas isoladas, tem refletido em um notável crescimento do eleitorado indígena no país. Em janeiro de 2026, o número de registros alcançou 233.251 eleitoras e eleitores indígenas em todo o território brasileiro – um aumento de 66.425 registros em relação ao ano anterior, representando um crescimento de 39%.

Esse avanço foi ainda mais significativo em municípios com terras indígenas demarcadas, onde o crescimento foi de 40%, em comparação com 37% nas cidades sem essas áreas protegidas, conforme identificado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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Ações Regionais e Iniciativas Culturais

A região Norte concentrou o maior crescimento absoluto, com 31.645 novos eleitores indígenas. Em Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promoveu atendimentos para regularização, alistamento e biometria. No Pará, iniciativas como o diálogo intercultural e a participação da comunidade Fulni-ô ampliaram a conscientização sobre os direitos políticos.

Nas regiões Sudeste e Sul, o crescimento foi consistente, inclusive em municípios sem terras indígenas demarcadas, com um aumento de 36%. Em Minas Gerais, o TRE-MG realizou simulações de votação em aldeias, utilizando ilustrações de animais e materiais bilíngues (português e maxakali) para facilitar a compreensão do funcionamento da urna eletrônica.

Diálogo Intercultural e Fiscalização de Financiamento

No Paraná, a Justiça Eleitoral produziu materiais informativos sobre o processo eleitoral via mensagens compartilhadas nas redes sociais. Já no Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral ofereceu gratuitamente serviços de documentação básica a povos indígenas da região.

Pela primeira vez, representantes de diversas etnias indígenas foram convidados a participar de discussões promovidas pelo TSE na semana passada, com o objetivo de discutir as normas que regerão as Eleições Gerais de 2026. A tradução simultânea em línguas originárias permitiu o acompanhamento integral dos debates por lideranças indígenas, com maior acesso à informação e ao diálogo institucional.

A medida, proposta pelo vice-presidente do TSE e relator das resoluções do pleito de 2026, ministro Nunes Marques, contou com intérpretes das línguas tikuna, yaathe (fulni-ô) e kaingang, além de tradutores-intérpretes de Línguas Indígenas de Sinais (Tilis), com transmissão ao vivo por idioma no canal da Funai.

Grupos indígenas apresentaram propostas voltadas à garantia de recursos e à fiscalização do financiamento de candidaturas indígenas.