Eduardo recorre à sanção americana contra Moraes para buscar anistia a criminosos
O ministro do STF já considerou inconstitucional um possível indulto para os participantes da tentativa de golpe.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) comemorou rapidamente a inclusão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na Lei Magnistky Global, nesta quarta-feira 30. A sanção foi aplicada com base na Ordem Executiva 13818, que autoriza medidas contra estrangeiros responsáveis por supostas violações graves de direitos humanos ou corrupção significativa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Eduardo, sob investigação pelo STF, afirmou que o Congresso deveria agir e solicitou uma “anistia ampla, geral e irrestrita” para restabelecer a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e demonstrar ao Brasil que a democracia ainda é válida.
Eduardo busca remover seu pai, Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente e outros seis réus do chamado núcleo crucial da trama golpista têm 15 dias para apresentar suas alegações finais. Posteriormente, ocorrerá o julgamento, conduzido pela Primeira Turma, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Luiz Fux.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Moraes já classificou como inconstitucional a aprovação de uma eventual anistia a envolvidos na tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Bolsonaro. A avaliação consta da decisão em que o ministro determinou medidas cautelares contra o ex-capitão, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O juiz declarou não existir dúvidas acerca da materialidade e da autoria dos delitos cometidos por Bolsonaro durante a ação penal do golpe.
Leia também:
Deputados Jordy e Cavalcante em Centro de Atenção da PF em Operação “Galho Seco”
STF Cria Código de Ética: Fachin Lança Debate Urgente para o Judiciário!
Michelle Bolsonaro Ganha Autorização Histórica para Visitas e Entrevista em 2025
A acusação alega que Eduardo Nantes Bolsonaro foi incentivado, por meio de estímulos e apoio – inclusive financeiro – para que o escândalo que afetou o país fosse arquivado, ou para que uma anistia inconstitucional fosse aprovada, visando impedir que as autoridades brasileiras fossem responsabilizadas pelo Executivo norte-americano.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
