Eduardo Braga propõe realocação de subsídios no setor elétrico para impulsionar investimentos
Senador anuncia que utilizará sinal de preço como ferramenta para impulsionar investimentos em armazenamento. Confira no Poder360.
Relator da MP 1.304 propõe realocação de subsídios no setor elétrico
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória 1.304 de 2025, anunciou nesta quarta-feira (15.out.2025) sua intenção de sugerir a realocação de subsídios existentes no setor elétrico em seu relatório. Ele acredita que essa medida pode estimular novos investimentos sem onerar os consumidores.
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Braga explicou que a proposta visa transferir subsídios que já estão na estrutura tarifária para projetos que participarão de futuros leilões de energia, priorizando a entrada de novos empreendimentos, especialmente aqueles voltados para armazenamento.
O senador rejeitou a ideia de criar novos incentivos, alertando sobre os riscos de desequilíbrio nas contas de luz. “Fazer a realocação sem que impacte e nem que tenha aumento algum de subsídio. Fazer uma realocação para os projetos entrantes […] Não podemos colocar novos subsídios em cima dessa conta. Senão nós não vamos equilibrar”, afirmou após a audiência pública da comissão mista que discute a medida.
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Modernização do setor elétrico
A Medida Provisória aborda a modernização das regras do setor elétrico, com ênfase na melhoria da alocação de custos, revisão dos subsídios e fomento à competitividade nos leilões de energia. Braga destacou que o sinal de preço será um instrumento crucial para aumentar a eficiência do setor em termos de armazenamento.
Segundo o senador, a precificação adequada da energia para projetos de armazenamento pode promover comportamentos “mais racionais” entre os agentes do setor, como a armazenagem de energia em momentos estratégicos. “O sinal de preço no setor elétrico é impressionante, é glicose na veia. Com ele, eu posso estimular o cara que está contratado. Aí ele se interessa em armazenar”, declarou.
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O sinal de preço é um mecanismo que reflete, por meio dos valores praticados no mercado, o custo real de gerar e fornecer energia em um determinado momento e local, orientando decisões de investimento e operação no sistema elétrico.
Críticas ao excesso de encargos
O presidente da comissão, deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil – PE), também criticou o excesso de encargos na conta de luz. Ele afirmou que o Congresso Nacional e o governo federal cometeram erros ao longo do tempo, “pendurando” o setor elétrico nas costas dos consumidores, o que precisa ser corrigido.
“Adoramos pendurar os subsídios do setor elétrico nas contas dos consumidores como não deveríamos ter feito na magnitude que foi feita no passado recente. Agora temos a oportunidade de equilibrar o setor elétrico brasileiro”, concluiu após a sessão.