Relator da MP 1.304 propõe realocação de subsídios no setor elétrico

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória 1.304 de 2025, anunciou nesta quarta-feira (15.out.2025) sua intenção de sugerir a realocação de subsídios existentes no setor elétrico em seu relatório. Ele acredita que essa medida pode estimular novos investimentos sem onerar os consumidores.

Braga explicou que a proposta visa transferir subsídios que já estão na estrutura tarifária para projetos que participarão de futuros leilões de energia, priorizando a entrada de novos empreendimentos, especialmente aqueles voltados para armazenamento.

O senador rejeitou a ideia de criar novos incentivos, alertando sobre os riscos de desequilíbrio nas contas de luz. “Fazer a realocação sem que impacte e nem que tenha aumento algum de subsídio. Fazer uma realocação para os projetos entrantes […] Não podemos colocar novos subsídios em cima dessa conta. Senão nós não vamos equilibrar”, afirmou após a audiência pública da comissão mista que discute a medida.

Modernização do setor elétrico

A Medida Provisória aborda a modernização das regras do setor elétrico, com ênfase na melhoria da alocação de custos, revisão dos subsídios e fomento à competitividade nos leilões de energia. Braga destacou que o sinal de preço será um instrumento crucial para aumentar a eficiência do setor em termos de armazenamento.

Segundo o senador, a precificação adequada da energia para projetos de armazenamento pode promover comportamentos “mais racionais” entre os agentes do setor, como a armazenagem de energia em momentos estratégicos. “O sinal de preço no setor elétrico é impressionante, é glicose na veia. Com ele, eu posso estimular o cara que está contratado. Aí ele se interessa em armazenar”, declarou.

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O sinal de preço é um mecanismo que reflete, por meio dos valores praticados no mercado, o custo real de gerar e fornecer energia em um determinado momento e local, orientando decisões de investimento e operação no sistema elétrico.

Críticas ao excesso de encargos

O presidente da comissão, deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil – PE), também criticou o excesso de encargos na conta de luz. Ele afirmou que o Congresso Nacional e o governo federal cometeram erros ao longo do tempo, “pendurando” o setor elétrico nas costas dos consumidores, o que precisa ser corrigido.

“Adoramos pendurar os subsídios do setor elétrico nas contas dos consumidores como não deveríamos ter feito na magnitude que foi feita no passado recente. Agora temos a oportunidade de equilibrar o setor elétrico brasileiro”, concluiu após a sessão.