Eduardo Bolsonaro propõe fim do mandato remoto enquanto atua nos EUA
Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem se movimentado nos Estados Unidos.
Deputado Alencar Propõe Restrições a Mandatos no Exterior
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) apresentou, nesta segunda-feira (22), um projeto de resolução (PRC 73/2025) com o objetivo de impedir que parlamentares exerçam seus mandatos fora do território nacional. A iniciativa surge em um contexto de controvérsia envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem cumprido seu mandato residindo nos Estados Unidos.
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A proposta busca alterar o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, estabelecendo a residência no Brasil como um princípio fundamental para o exercício do mandato. Essa medida visa fortalecer a soberania nacional e evitar possíveis abusos de poder.
Conselho de Ética Abre Processo Contra Bolsonaro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (23) a abertura de um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro, devido a quebra de decoro parlamentar. A decisão ocorre após questionamentos do PT sobre a permanência do parlamentar nos Estados Unidos.
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O partido argumenta que Bolsonaro tem se dedicado a atacar instituições do Estado brasileiro, especialmente o Supremo Tribunal Federal. A iniciativa do Conselho de Ética busca responsabilizar o deputado por condutas consideradas prejudiciais à democracia e à integridade do sistema político nacional.
Regulamentação e Suspensão do Mandato
O projeto de resolução propõe a regulamentação do afastamento do país por parlamentares e define como “conduta incompatível com o decoro parlamentar” a utilização do mandato para atos que atentem contra a soberania nacional. Em caso de afastamento não autorizado, a mesa diretora da Câmara teria a prerrogativa de solicitar a suspensão do mandato ao Conselho de Ética.
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Essa medida visa garantir a responsabilização dos parlamentares que se desviam do seu papel constitucional e assegurar a continuidade do funcionamento da Câmara dos Deputados. A proposta busca equilibrar o direito ao mandato com a necessidade de preservar a integridade do sistema democrático.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
