Denúncia da PGR Contra Bolsonaro e Figueiredo no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta segunda-feira uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, apresentando-os ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de coação em processo. A denúncia formaliza a acusação de que ambos articularam ações nos Estados Unidos com o objetivo de ampliar sanções ao Brasil e a ministros do STF.

Segundo a PGR, a intenção era intervir em processos judiciais para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio Figueiredo. A acusação se baseia na percepção de que ambos buscavam influenciar o andamento de investigações relacionadas à trama golpista.

A denúncia inclui declarações públicas feitas por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo nas redes sociais, além de dados extraídos de celulares apreendidos durante medidas cautelares autorizadas pelo STF, incluindo o aparelho do próprio Bolsonaro. A PGR argumenta que essas evidências corroboram a acusação de coação.

Detalhes da Acusação de Coação

A denúncia da PGR detalha que as ações de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo visavam a obtenção de sanções estrangeiras, principalmente dos Estados Unidos, para influenciar decisões judiciais. O objetivo era garantir a impunidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Paulo Figueiredo em processos criminais relacionados à investigação da trama golpista.

A acusação enfatiza que os denunciados buscaram criar um clima de instabilidade e temor, projetando a perspectiva de represálias estrangeiras sobre as autoridades brasileiras e a população. A PGR alega que essa estratégia visava pressionar o Supremo Tribunal Federal a não emitir sentenças condenatórias.

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Argumentos do Procurador-Geral

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que as condutas de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo configuram o crime de coação, com pena prevista de um a quatro anos de prisão e multa. Segundo Gonet, as ameaças e a tentativa de influenciar decisões judiciais são “inequívocas e consistentes”.

Gonet destaca que os denunciados buscaram submeter os interesses da família Bolsonaro e seus familiares aos seus próprios desígnios, priorizando-os em detrimento das normas legais e do devido processo legal. Ele enfatiza que o objetivo era sobrepor os interesses pessoais à justiça.

Consequências da Denúncia

A denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo representa um novo capítulo na investigação da trama golpista e pode ter implicações significativas para ambos. A ação da PGR busca fortalecer o processo judicial e garantir que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados.