Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou sobre os planos em relação ao seu mandato de deputado federal em live publicada em seu canal de YouTube na tarde deste domingo (20). “De cara, adianto para vocês: não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, consigo levar o meu mandato pelo menos pelos próximos três meses”, afirmou. “O sistema está me perseguindo por conta do meu trabalho. Se você um dia tiver dúvida: ‘Poxa, de quem é essa criança bonita aí que está cancelando visto de ministro da Suprema Corte?’ É do Eduardo Bolsonaro”. Por isso estão com raiva vindo atrás de mim”, disse, em referência à revogação de vistos de ministros do STF por parte dos Estados Unidos. No vídeo, o filho de Jair Bolsonaro, que está licenciado da função até este domingo, voltou a dizer que está sendo alvo de perseguição e faz duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além de seus colegas Flávio Dino e Luís Roberto Barroso.

Em 19, Moraes declarou que Eduardo intensificou condutas ilícitas após uma série de medidas restritivas impostas a seu pai, Jair Bolsonaro – incluindo o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento e a proibição do uso de redes sociais e da comunicação com outros investigados. Eduardo sugeriu que se trataria de “humilhação” e solicitou que o governo dos Estados Unidos “mandem uma resposta”. A licença de Bolsonaro expira oficialmente neste domingo. Ele deve ser automaticamente reconduzido ao cargo, mas, nos Estados Unidos, não deve comparecer às sessões parlamentares e pode, por isso, perder o mandato futuramente.

Eduardo Bolsonaro solicitou licença do mandato de deputado federal em 18 de março de 2025, por um período de 122 dias: dois para tratamento de saúde e 120 por motivos particulares. Em entrevista, justificou: “Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem”. Sua vaga foi assumida pelo suplente José Olímpio (PL-SP).

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Atualmente, de acordo com o Art. 235 do Capítulo III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, um parlamentar pode obter licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse cento e vinte dias por sessão legislativa. Um deputado federal só tem declarada sua vacância em três casos: morte, renúncia ou perda de mandato. O Art. 240 destaca que perde o mandato quem deixar de comparecer, em cada sessão legislativa ordinária, à terça parte das sessões extraordinárias da Câmara, salvo licença ou missão autorizada.

Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Sarah Paula

Fonte por: Jovem Pan