Eduardo Bolsonaro Ameaçado de Perda de Mandato em Meio a Crescente Número de Ausências
O deputado federal Eduardo Bolsonaro se encontra em uma situação delicada, com o risco iminente de perder seu mandato na Câmara dos Deputados. Até o final de outubro, ele atingiria a quantidade necessária de ausências não justificadas para que sua perda de mandato fosse declarada.
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As projeções, baseadas nas sessões deliberativas que ocorrerão até o fim do ano, indicam que mais 12 ausências seriam suficientes para que o parlamentar perdesse seu cargo. A perda de mandato, conforme determina a Constituição Federal, exige a ausência de 1/3 das sessões realizadas durante o ano.
Cenário de Pressão e Estratégias do PL
A situação de Eduardo Bolsonaro se agrava com o fato de ele estar nos Estados Unidos desde fevereiro. A Câmara dos Deputados já realizou 88 sessões deliberativas neste ano, e a expectativa é que mais 25 ocorram até o final do ano.
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Diante desse cenário, o Partido Liberal (PL) busca implementar uma nova estratégia para evitar a perda do mandato. A pressão sobre o parlamentar é alta, e o partido tenta contornar a situação.
Conselho de Ética e Possível Suspensão
Fontes próximas à CNN Brasil relataram que o PL está considerando a possibilidade de Eduardo Bolsonaro ter seu mandato suspenso até metade de outubro, através da decisão do Conselho de Ética da Câmara. Essa medida evitaria que as ausências fossem contabilizadas oficialmente.
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A contagem oficial das ausências só é realizada em 5 de março de cada ano, o que permitiria ao deputado permanecer no mandato até 2026, quando buscará a reeleição.
Investigação e Próximos Passos
Eduardo Bolsonaro é alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar, apresentada pelo PT, que questiona sua atuação nos Estados Unidos e pede sua possível cassação. O relator do caso no Conselho de Ética, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), analisa sugerir uma suspensão entre dois ou três meses.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), afirmou que a ação contra Eduardo deve ser pautada na próxima semana. O relator do caso espera que o parecer seja apresentado nesta quarta-feira (1º), com análise inicial do colegiado prevista para 7 ou 8 de outubro.
