Edson Fachin alerta sobre deslegitimação das instituições e seus riscos à democracia
Edson Fachin alerta sobre os riscos da deslegitimação das instituições durante posse no CNJ. Entenda como isso afeta a democracia e a liberdade de expressão.
Declarações do Presidente do CNJ sobre a Deslegitimação das Instituições
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira (18) que a deslegitimação das instituições pode levar à “instabilidade e ao arbítrio”. A afirmação foi feita durante a cerimônia de posse de novos conselheiros do CNJ, em um momento em que o Supremo Tribunal Federal enfrenta uma crise de imagem e credibilidade.
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Fachin, sem mencionar nomes, ressaltou que “criticar é legítimo”, mas alertou que a tentativa de “deslegitimar” instituições enfraquece a democracia. Ele enfatizou que “a liberdade de expressão política é um valor constitucional que deve ser sempre protegido”, lembrando que a Constituição também garante as condições institucionais essenciais para o funcionamento da democracia. “Isso inclui a integridade do debate público contra campanhas coordenadas de desinformação financiada”, afirmou.
Solidariedade e Críticas ao Financiamento de Desinformação
A cerimônia de posse incluiu cinco novos integrantes do CNJ: a ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Kátia Magalhães Arruda, o desembargador do TRT-7 (Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região) Paulo Regis Machado Botelho, a desembargadora do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Andréa Cunha Esmeraldo, a juíza do TRT-10 (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região) Noemia Aparecida Garcia Porto e o juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Ilan Presser.
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O plenário do CNJ é formado por 15 conselheiros, incluindo representantes da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.