Possibilidade de Revisão de Decisões no Caso Master
O presidente do STF, Edson Fachin, deixou em aberto a chance de que algumas decisões do ministro Dias Toffoli no Caso Master sejam revistas após o recesso do Judiciário. Fachin afirmou que não hesitará em pautar, conduzir ou validar decisões contestadas de seu colega.
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Ele ressaltou que essas revisões não ocorrerão sob pressão política ou críticas da população e da mídia, mas sim através dos meios processuais adequados. Fachin declarou: “Eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais.”
Defesa da Atuação de Toffoli
Apesar de abrir a possibilidade de revisões, o tom da nota de Fachin é de defesa do trabalho de Toffoli. O presidente do STF afirmou que não há irregularidades na atuação do colega e que a Corte “não se curva a ameaças ou intimidações”.
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A nota foi discutida previamente com alguns ministros, incluindo o vice-presidente Alexandre de Moraes. No entanto, outros ministros souberam da manifestação apenas quando foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do STF.
Desdobramentos da Operação Compliance Zero
Desde dezembro, a perícia do material apreendido na nova fase da Operação Compliance Zero será realizada pela PGR. Quatro peritos da PF foram designados por Toffoli para acompanhar o processo, escolhidos de forma independente pelo ministro.
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Toffoli fez ao menos três alterações em 24 horas, o que gerou estranheza e preocupação sobre a inviolabilidade do material. Em meio a essa situação, Fachin interrompeu suas férias e retornou a Brasília para dialogar com colegas e tentar resolver a crise.
O presidente do STF mencionou a pessoas próximas que o “momento exige” sua presença na capital federal.
