A partir de 1º de julho deste ano, em razão de determinação do MEC, todos os diplomas de graduação emitidos e registrados por instituições de ensino superior públicas federais e privadas no Brasil deverão ser exclusivamente digitais.
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A partir da data, os documentos impressos emitidos não têm mais validade. Já para os cursos de pós-graduação stricto sensu e os certificados de residência em saúde, o diploma digital será obrigatório a partir de 2 de janeiro de 2026.
As alterações têm gerado inúmeras dúvidas sobre o diploma digital, incluindo como acessá-lo e questões sobre a necessidade de colar grau.
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A seguir, explicamos as principais:
Qual é o diploma digital?
É a versão digital do diploma físico, que era emitido ao finalizar um curso de graduação no ensino superior. O documento passa a ser emitido e armazenado digitalmente pelas instituições de ensino superior. Ele inclui assinatura eletrônica e um carimbo de tempo, que registra com precisão a data e a hora da emissão. Além disso, deve ser disponibilizado no site oficial da instituição, em um ambiente restrito, acessível por meio de um código de validação.
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Qual é o processo de validação do diploma digital?
O certificado digital assegura a validade jurídica, em conformidade com os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais. De acordo com a Nota Técnica n.º 13, dois elementos garantem a validação jurídica nacional do documento:
O certificado digital é emitido no formato XML, uma linguagem que permite armazenar diversos tipos de dados de maneira organizada e com facilidade de leitura para pessoas e sistemas operacionais. Os acessos devem ser realizados por meio de um link exclusivo. A instituição que não cumprir a norma estará sujeita a sanções.
É possível ter o diploma disponível no celular?
Sim, pois a validade do documento digital é idêntica à do diploma físico no mercado de trabalho, incluindo a identidade visual e a diagramação. O diploma digital pode ser acessado por meio de dispositivos eletrônicos, como tablets, smartphones e notebooks.
Quais são as vantagens do diploma digital?
Rapidez na emissão do documento, prevenir ocorrências de fraude, reduzir despesas com logística e impressão, ampliar o número de estudantes com acesso ao diploma e permitir seu transporte e armazenamento em diversos dispositivos.
O certificado digital substituirá a tradicional cerimônia de entrega de diplomas?
O canudo icônico da colaçãõ de grau ainda existe como símbolo da cerimônia de formatura, porém, na prática, o documento oficial tornou-se exclusivamente digital.
Existe cobrança para emissão do diploma digital?
O certificado digital é fornecido gratuitamente. Custos adicionais podem ser aplicados se o estudante optar pela versão impressa, que não possui validade legal.
O que será feito com os diplomas emitidos anteriormente?
As novas diretrizes não os atingem e continuam em vigor. A portaria não estabelece a obrigatoriedade da emissão de novos diplomas em papel no formato digital. Os interessados devem contatar a instituição para confirmar a viabilidade.
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Fonte por: CNN Brasil
