O Brasil lidera o ranking mundial em denúncias de pornografia infantil, com mais de 52 mil casos identificados pela Safernet em 2023. Diante dessa situação preocupante, especialistas propõem a implementação imediata de ações educativas no âmbito digital nas escolas brasileiras.
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Ariel de Castro Alves ressalta a importância de incorporar a educação digital ao currículo escolar em todas as instituições de ensino, públicas ou privadas. O propósito é preparar crianças e adolescentes para enfrentarem os riscos da internet, promovendo o desenvolvimento de habilidades de proteção e uso consciente das tecnologias.
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Atualmente, há mais de 20 projetos de lei que tratam da proteção de menores no ambiente digital. Alves propõe a consolidação dessas iniciativas em uma legislação unificada, semelhante ao processo que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
O especialista também adverte sobre a necessidade de autorização judicial para a participação de menores em conteúdos digitais. “Assim como as TVs ou os produtores de cinema precisam pedir autorização para a participação de crianças e adolescentes, os responsáveis por vídeos na internet também precisam solicitar permissão à vara da infância e juventude”.
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Ademais da regulamentação institucional, o acompanhamento familiar é essencial. Casos recentes investigados pela Polícia Federal demonstraram situações em que pais foram pegos de surpresa ao constatar o envolvimento de seus filhos em atividades ilícitas online, incluindo o planejamento de ataques a escolas e a participação em redes de pornografia infantil.
Fonte por: CNN Brasil
