Durigan indica economia de R$ 20 bilhões com redução de renúncias
O ministro número 2 de Haddad, Durigan, declara que o governo apresentará projeto com restrições aos incentivos fiscais na próxima semana.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende obter R$ 20 bilhões anualmente com a lei que implementa uma redução linear de impostos. Ele informou que o projeto será submetido ao Congresso na próxima semana.
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Durigan afirmou em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quarta-feira (18.jun), que a equipe trabalhará para apresentar a proposta de revisão de benefícios fiscais aos líderes e presidentes do Congresso na próxima semana.
O governo propõe reduzir os valores recebidos por determinados setores devido à isenção ou à diminuição da carga tributária. O Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus não serão afetados por essas mudanças. Essas categorias possuem grande importância e encontram forte oposição a alterações.
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Entenda:
Uma alternativa para a equipe econômica é empregar um projeto já existente na Câmara, buscando implementar as mudanças. Contudo, não há impedimento para que o governo elabore um texto do zero.
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O secretário-executivo afirmou que o universo do demonstrativo de gastos tributários na Lei Orçamentária é de R$ 540 bilhões. Há, evidentemente, um debate sobre entidades imunes e o Simples Nacional, que tende a ficar com algum recorte de fora.
Dario Durigan exerce a função temporária de ministro enquanto Fernando Haddad se licencia, até o dia 22 de junho.
A revisão com os gastos tributários visa aumentar a arrecadação e, em parte, compensar as perdas decorrentes do revés causado pelo recuo do decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou as alíquotas com a meta de obter R$ 19 bilhões em 2025.
Após pressões econômicas e políticas, a equipe econômica flexibilizou parte das medidas e editou um novo decreto sobre o IOF.
O executivo necessitou propor soluções para amenizar as quedas na captação de recursos, ainda que enfrente oposição no plenário.
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (16.jun) o requerimento de votação em urgência para revogar o decreto do IOF. Houve 346 votos a favor e 97 votos contra.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
