A Defensoria Pública da União argumentou na sexta-feira, 25, que a indígena vítima de violência sexual em uma cadeia mista, no Amazonas, deveria ter sua pena criminal extinta.
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A mulher, acusada de homicídio, informou aos policiais que sofreu estupros em série durante os nove meses em que permaneceu presa em uma delegacia na cidade de Santo Antônio do Içá.
O caso envolveu cinco policiais militares e um agente da guarda municipal, conforme informações da vítima. Os abusos sexuais e morais reiterados ocorreram na presença do filho da custodiada, recém-nascido.
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A DPU repudiou as violações sofridas pela vítima e condenou o pedido para que a custodiada, atualmente presa no Centro de Detenção Feminino de Manaus, Amazonas, realize uma nova entrevista pública a um meio de comunicação sobre seu processo de execução penal.
A instituição ressalta que condena a revitimização e enfatiza a necessidade urgente de assegurar o seu direito à privacidade e à intimidade, bem como o consentimento prévio, livre e informado, considerando o seu delicado estado psíquico.
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Ademais, a DPU propôs a abolição da pena como forma de reparação à vítima. “Destaca-se a viabilidade judicial de sua extinção, considerando a constatação de que as condições da prisão violaram gravemente os direitos humanos, como o direito à integridade física e moral, evidenciado pelos reiterados estupros cometidos por agentes do Estado, configurando-se escravidão sexual estatal”, afirmou o órgão.
Fonte por: Carta Capital
