DPU solicita acompanhamento de perícias após megaoperação no Rio
A Defensoria Pública da União (DPU) requisitou ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator temporário da ADPF das Favelas, a supervisão das perícias dos corpos resultantes da megaoperação no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 120 mortes.
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A DPU argumenta que essa medida, solicitada nesta quinta-feira (30), visa assegurar a “lisura da produção probatória”.
O órgão defende que as perícias sejam acompanhadas por assistentes técnicos e profissionais especializados. Além disso, a Defensoria alega que foi impedida de acompanhar as perícias já realizadas, necessitando de autorização da Corte para cumprir seu dever institucional.
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Em um pedido subsidiário, a DPU solicita a preservação integral de todos os elementos periciais, para que possa elaborar contraprova. Na quarta-feira (29), Moraes determinou que o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), forneça informações sobre a operação em uma audiência marcada para a próxima segunda-feira (3).
A DPU também manifestou interesse em participar dessa reunião.
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Contexto da ADPF das Favelas
O pedido da ADPF das Favelas foi protocolado no Supremo em 2019 pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro). O partido questiona a violência policial em operações nas comunidades do Rio de Janeiro e busca estabelecer diretrizes para a redução da letalidade policial.
Em abril deste ano, a Corte chegou a um consenso sobre a ADPF das Favelas, homologando parcialmente um plano do governo do Rio. O acordo estabeleceu que o governo fluminense deve elaborar um plano para retomar áreas controladas por organizações criminosas e apresentar dados mais transparentes sobre operações policiais que resultem em mortes.
