Oposição Ajuíza Ação Contra Eleição de Douglas Ruas à Presidência da Alerj

Deputados da oposição entraram com uma ação judicial nesta quinta-feira (26) questionando a eleição do deputado estadual Douglas Ruas (PL) à presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). A disputa se intensificou em meio a controvérsias e questionamentos jurídicos, com Ruas sendo eleito em uma votação que gerou desconfiança entre os parlamentares.

A eleição, que resultou em 45 votos contra 46 presentes, colocou Ruas na liderança da ALERJ e, consequentemente, no comando do governo estadual de forma interina, substituindo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto.

A situação se agrava devido à realização da eleição antes da retotalização dos votos do ex-presidente da Alerj, Bacellar, um processo que foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma decisão recente.

Retotalização e Impacto na Composição da Assembleia

O TSE determinou a cassação do mandato de Bacellar e a anulação de 97 mil votos, o que exige a redefinição do quociente eleitoral e, potencialmente, altera a composição da Assembleia Legislativa. A mudança na liderança da ALERJ ocorre em um cenário de instabilidade política no estado, marcado por diversas mudanças de comando nos últimos meses.

A situação se complica ainda com um julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o deputado TH Joias, preso por suspeita de envolvimento com o Comando Vermelho, e o ex-presidente da Alerj, Bacellar, que também está sob investigação.

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A disputa pelo poder na Alerj e no estado se torna ainda mais complexa com o contexto jurídico em aberto.

Críticas e Reações da Oposição

Deputadas estaduais Dani Balbi e Lilian Bhering, juntamente com a direção estadual do PCdoB, expressaram repúdio à forma como a eleição foi conduzida. Para as parlamentares, o processo representou um “duro golpe na democracia”, caracterizado pela falta de debate e ausência de espaço para a oposição apresentar alternativas.

O deputado Professor Josemar (Psol) criticou a eleição como uma “manobra atabalhoada” que não respeita os ritos legislativos e jurídicos. Ele descreveu a situação como um “absurdo”, com a eleição de um presidente da casa que se tornará governador, sem governo estadual ou Alerj com “altivez”.

O deputado Luiz Paulo (PSD) questionou a validade da eleição, alegando que a retotalização dos votos ainda não foi realizada na Alerj. Ele também mencionou o julgamento no STF envolvendo o caso Bacellar e TH Joias.

Contexto Político e Mudanças de Comando

A eleição na Alerj ocorre em um período de instabilidade política no estado, com diversas mudanças de comando nos últimos meses. Na segunda-feira (23), Thiago Pampolha, ex-vice do governador, renunciou ao cargo, seguindo a linha sucessória. Pampolha havia deixado o cargo em maio do ano passado para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ambos, Pampolha e o ex-presidente da Alerj, estão sendo julgados pelo TSE por suspeita de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Com a vacância no Executivo e no Legislativo, o comando do estado passou ao presidente do Tribunal de Justiça.

A eleição na Alerj marca mais uma mudança na chefia do governo estadual.