Douglas Ruas cria comissão para conter gastos e enfrenta crise fiscal no Rio de Janeiro
Douglas Ruas cria comissão para conter gastos no Rio de Janeiro e propõe aumento de emendas parlamentares. Entenda os impactos dessa decisão!
Deputado Douglas Ruas Anuncia Comissão para Contenção de Gastos no Rio de Janeiro
Três semanas após apresentar uma proposta de emenda à Constituição do Estado do Rio de Janeiro (PEC) que visa aumentar em até sete vezes os recursos destinados às emendas parlamentares, o deputado estadual Douglas Ruas (PL-RJ), presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), revelou a criação de uma comissão especial para conter os gastos públicos.
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Atualmente, o estado do Rio de Janeiro possui a segunda maior dívida pública com a União entre as unidades federativas, estimada em aproximadamente R$ 237 bilhões, o que representa 217% da receita estadual.
Para o ano de 2027, o estado projeta um déficit de R$ 13 bilhões, além de novos déficits bilionários nos anos subsequentes. A proposta enviada por Douglas Ruas em abril prevê um impacto de R$ 1,5 bilhão já no próximo ano, o que intensificaria a pressão sobre as contas públicas e a crise fiscal do estado.
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Atualmente, cada deputado estadual tem à disposição R$ 3 milhões anuais em emendas parlamentares para destinar a projetos. Com a proposta apresentada por Ruas, esse valor poderá ser elevado para R$ 22 milhões por parlamentar.
Criação da Comissão e Críticas aos Orçamentos Anteriores
Nesta quarta-feira (13), ao anunciar a formação da comissão voltada para a contenção de gastos, Douglas Ruas, que já foi secretário estadual das Cidades, declarou que a Alerj cometeu erros ao aprovar, pelo menos, os três últimos orçamentos do Rio de Janeiro. “Essa comissão terá a missão de fazer um diagnóstico aprofundado das contas públicas e identificar caminhos para conter despesas, corrigir distorções e garantir maior responsabilidade fiscal, contribuindo para que o estado avance com equilíbrio e planejamento”, afirmou.
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A CNN entrou em contato com a Alerj para verificar em que fase se encontra a tramitação da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Também foi solicitado um posicionamento sobre a ampliação das verbas parlamentares e a criação simultânea de uma comissão para corte de gastos.
Até o momento, não houve resposta.