Donald Trump anuncia que EUA serão ‘O Guardião do Estreito de Ormuz’ e propõe taxa de 20% sobre
Trump estabelece os EUA como ‘O Guardião do Estreito de Ormuz’, mas a proposta de taxa de 20% gera dúvidas sobre viabilidade e legalidade.
Desde o início do conflito entre os EUA, Israel e Irã, empresas de navegação têm solicitado mais proteção para que suas embarcações possam transitar com segurança pelo Estreito de Ormuz, uma rota comercial crucial sob controle iraniano. Na segunda – feira, o presidente Donald Trump anunciou que os “EUA serão, a partir deste momento, conhecidos como ‘O GUARDIÃO DO ESTREITO DE ORMUZ’”.
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Ele acrescentou que, por uma questão de justiça, o país deverá ser reembolsado em 20% sobre todas as cargas transportadas para cobrir os custos necessários à segurança nessa área instável do mundo.
No entanto, a proposta levantou diversas questões sobre sua legalidade e viabilidade. John McCown, pesquisador sênior do Center for Maritime Strategy, afirmou à CNN que é essencial entender quanto custará esse serviço antes que as partes decidam utilizá – lo.
Ele questionou: “É 20% do nosso custo com o bloqueio, dividido de alguma forma pelo número de navios?”. Outras opções incluem a possibilidade de 20% dos custos da Marinha dos EUA para escoltar cargas ou uma taxa de 20% sobre o valor das mercadorias transportadas.
Reações ao anúncio de Trump
A Casa Branca não se manifestou sobre os detalhes solicitados pela CNN. Contudo, especialistas já alertam que a taxa pode ser tão alta que nenhuma parte estaria disposta a pagá – la. McCown observou que normalmente os embarcadores pagam entre 2% e 3% do valor das mercadorias em taxas.
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Portanto, uma cobrança dez vezes maior seria inviável para eles.
Além disso, as seguradoras podem ter um papel decisivo nesse cenário. Elas podem optar por não cobrir embarcações que naveguem pelo Estreito de Ormuz se considerarem que os riscos são altos demais, independentemente da disposição dos armadores em pagar pela proteção oferecida pelos EUA.
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Questões legais em torno da proposta
A legalidade da taxa proposta também é questionada. O Estreito de Ormuz é uma via marítima internacional onde as embarcações têm direito à livre passagem segundo o direito internacional. O Irã já tentou impor tarifas sobre embarcações anteriormente, mas essas cobranças não estão atualmente em vigor.
James Kraska, professor de direito marítimo internacional no US Naval War College, comentou que tais taxas eram efetivamente pedágios e não são permitidas segundo as normas internacionais.
Kraska interpretou a declaração de Trump como um aviso: “Vamos escoltar embarcações por aqui, e se você quiser se juntar a nós, este é o custo.” Essa abordagem poderia ser considerada legal sob o direito internacional porque seria voluntária; ou seja, caberia aos armadores decidir se desejam pagar pela proteção.
No entanto, ele ressaltou que apenas porque algo é legal não significa necessariamente que seja recomendável. Bjorn Vang Jensen, consultor executivo na Xeneta, lembrou um episódio histórico semelhante: “A última vez que o mundo enfrentou uma situação como esta foi quando a Dinamarca cobrava embarcações estrangeiras pela passagem pelo Øresund entre os séculos XV e XIX.” Ele observou ironicamente que essa prática foi encerrada por intervenção americana.