DNA de saliva e cabelo: evidências que resolveram casos notórios; veja como

O emprego de provas biológicas, alinhadas ao genoma de suspeitos, consolidou-se em investigações criminais no Brasil. Através da perícia técnica, é possível alcançar o propósito que a polícia busca: capturar um indivíduo e resolver um caso após longos períodos de investigação, resultando na condenação.

Na segunda reportagem da série “DNA do crime”, a CNN revisita casos em que o desenvolvimento da tecnologia e a aplicação de evidências biológicas e reconhecimento facial auxiliaram a Polícia Federal na resolução de crimes.

A partir de 2013, com a criação do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), ocorrências notórias foram registradas com base no DNA.

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Na investigação, fios de touca utilizada em assaltos e saliva de garrafa d’água foram cruciais. Esses materiais biológicos também auxiliam na localização de indivíduos desaparecidos.

Mega-assalto é Prosegur

A realização de um teste de DNA, sete anos e quatro meses após o ocorrido, conectou o indivíduo investigado por explosão em caixa eletrônico em Atibaia (SP) a outros dois roubos, os maiores registrados em Santos e no Paraguai.

O teste genético vinculou o principal suspeito ao maior roubo da história de Santos (SP). O assalto à empresa de valores Prosegur, em abril de 2017, levou à condenação de Fausto Ricardo Machado Ferreira a 172 anos e oito meses de prisão.

O juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 6ª Vara Criminal de Santos, ressaltou a prova técnica (evidência biológica) e sua obtenção, em conformidade com o processo legal e a cadeia de custódia.

A condenação demonstra a relevância da perícia criminal para o sistema judiciário brasileiro. O crime envolveu o roubo de mais de R$ 12 milhões e o assassinato de três indivíduos, incluindo dois policiais. Uma das principais evidências foi um laudo pericial que identificou a presença do DNA de Ferreira em uma touca encontrada no veículo utilizado pelos criminosos durante a fuga. O mesmo DNA também vinculou o réu a um assalto de grande porte ocorrido em Ciudad del Este, no Paraguai.

Apesar da defesa questionar a validade das provas e alegar a possibilidade ínfima de que o material genético na touca não pertencesse ao réu, o juiz considerou a hipótese “impossível”. A perícia demonstrou ser treze oitocentávimos vezes mais provável que o perfil masculino da touca pertencesse ao réu do que a qualquer outro homem escolhido aleatoriamente.

O juiz ressaltou que a perícia ocorreu com base em um “termo de consentimento” assinado pelo acusado, que concordou com a coleta da amostra biológica para análise de identificação genética. “Toda a prova produzida no processo observou os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.”

Coloque saliva na água.

O juiz Gustavo André Oliveira dos Santos, da 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, sentenciou Marcos de Sousa Abreu a 16 anos de prisão, em regime fechado, por sequestro e extorsão a um tesoureiro da agência da Caixa Econômica Federal, ocorrido em março de 2020, na região do Dirceu, zona sudeste de Teresina.

O juiz também ordenou que o acusado arque com o pagamento de R$ 489.802,00, montante correspondente ao valor retirado da instituição financeira no cometimento do delito.

A ocorrência de sequestro teve como data 25 de março de 2020, quando o então tesoureiro da agência foi abordado ao chegar em sua residência, na zona leste de Teresina. Os criminosos mantiveram o indivíduo, sua esposa e um sobrinho como reféns, desde as 16h do dia 25 até a madrugada seguinte, mantendo-os em cativeiro no próprio local.

Diante de pressão, o responsável pelo tesouro foi solto por volta das 10h para levantar o valor na agência. A liberação da esposa e do sobrinho ocorreu somente após a entrega do dinheiro a um membro da organização criminosa. O procedimento de transferência foi realizado em um estacionamento de supermercado próximo ao banco.

A identificação do grupo se deu com o arresto em flagrante de integrantes da organização em 8 de julho de 2020, ocasião em que os indivíduos sequestravam e tentavam extorquir outro banqueiro, com o objetivo de invadir uma agência do Itaú. As semelhanças entre os delitos e o mesmo método empregado indicaram uma rede criminosa atuante em Teresina.

A Polícia Federal identificou e vinculou o preso ao crime com base na saliva encontrada na garrafa d’água, que permitiu a análise genética compatível com o perfil do investigado.

Ataques de 8 de janeiro

Após a detenção de cerca de 1.500 indivíduos em 8 de janeiro de 2023, uma equipe de investigação examinou todos os objetos apreendidos. Certos objetos incomuns descobertos nos edifícios ocupados na Praça dos Três Poderes despertaram o interesse dos peritos criminais federais e auxiliaram a Polícia Federal a criminalizar ou absolver investigados.

A lista continha óculos de natação com manchas de tinta verde e amarela, juntamente com lenços e maquiagem, incluindo base e batom.

Através da análise do suor em lenços de maquiagem e da saliva em garrafas de água, os peritos obtiveram amostras de DNA e identificaram a presença de indivíduos no local das invasões.

Em certas ocasiões, os investigados foram absolvidos devido à comprovação de sua ausência. Mesmo com o rastreamento do aparelho celular via ERB, que, por meio de tecnologia, indicou a presença de alguns deles no Quartel-General do Exército, em Brasília, distante da Praça dos Três Poderes, durante as invasões.

Não houve estupro cometido.

Em maio do ano anterior, o STJ julgou inocente um homem que estava preso há 12 anos, após a análise de material genético.

Carlos Edmilson da Silva tinha 24 anos quando foi preso em 10 de março de 2012, sendo acusado de ser responsável por uma série de estupros em Barueri (SP). Ele ficou conhecido como o “Maníaco da Castello Branco”.

Em oito ocasiões, as condenações haviam sido anuladas após testes de DNA demonstrarem que ele não era o responsável pelo crime.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso no STJ, destacou que a análise genética no banco de dados identificou o perfil de outra pessoa, com várias condenações por crimes análogos.

O Innocence Project Brasil, com apoio do Ministério Público em Barueri, conseguiu cinco exames de DNA, realizados pelo Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo, que comprovam, de forma inequívoca, que o paciente não é o estuprador apontado.

Para Fonseca, embora a declaração da vítima seja importante em casos de crimes sexuais, não foi viável sustentar a condenação com base em depoimentos comprometidos, desconstruídos por exame pericial que não identificou o perfil genético do acusado nos vestígatos obtidos.

Sem preconceitos.

A CNN, o secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, ressalta que os progressos tecnológicos da última década transformaram radicalmente a condução das investigações.

Criminosos podem alterar a aparência, como nome, cabelo e rosto, mas não conseguem modificar o DNA. Os bancos de dados forenses da Interpol – que contêm informações sobre impressões digitais, DNA e reconhecimento facial – possibilitaram que investigadores em todo o mundo relacionassem criminosos a diversos tipos de crimes, incluindo estupro, homicídio e roubos.

O delegado da PF Getúlio Bezerra, que ingressou na corporação em 1973, considera que o desenvolvimento da tecnologia impede especulações.

O aprimoramento é ideal. Estamos avançando em conjunto com o mundo. Assumimos [esse papel] e evoluiremos. Não há retrocesso. Evita erros e oferece mais celeridade, segurança, técnica e jurídica”, explica o especialista, que é referência na PF quando se trata de combate ao crime organizado.

Acompanhe a primeira reportagem da série DNA do Crime.

Fonte por: CNN Brasil