Divisão no STF sobre manifestação de Edson Fachin

O Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiu em relação à primeira declaração pública do presidente da Corte, Edson Fachin, sobre o desgaste gerado pelas decisões controversas do ministro Dias Toffoli no caso Master. Fachin interrompeu suas férias e iniciou uma série de conversas com colegas para tentar amenizar a crise.

Ele justificou a sua presença em Brasília, afirmando que o “momento exige” sua atuação.

A nota divulgada na noite de quinta-feira (22) foi resultado dessas conversas. O posicionamento de Fachin foi discutido previamente com alguns ministros, incluindo o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e o ministro Gilmar Mendes, o mais antigo em atividade no STF.

No entanto, outros ministros relataram à CNN que souberam da nota apenas quando foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do STF.

Reações à manifestação de Fachin

A declaração de Fachin gerou divisões entre os integrantes do tribunal. Uma parte acredita que a manifestação foi “boa e equilibrada”, defendendo a atuação de Toffoli, que conduz a investigação. Por outro lado, há quem considere que a nota “pouco esclarece” e que, ao fazer referências ao Banco Central, à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, entre outros, “fica em cima do muro”.

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A manifestação de Fachin surgiu após ministros da Suprema Corte ressaltarem a necessidade de uma defesa institucional do Judiciário, em resposta às críticas direcionadas a Toffoli. Relatos indicam que, pressionado por críticas de diversos setores, Toffoli expressou descontentamento com as acusações a membros da Corte, o que motivou a reação de Fachin.

Expectativas e críticas

Embora a postura de Fachin não tenha agradado a todos os magistrados, a avaliação é de que é essencial defender a instituição para corrigir excessos no futuro. Contudo, a nota decepcionou assessores e magistrados que apoiam um código de ética para os integrantes do STF.

Para eles, faltou uma autocrítica em um momento que exigia reconhecer a necessidade de mudanças de hábitos para servir de exemplo à sociedade.