Disney processa FCC por “campanha retaliatória” contra a emissora ABC em meio a críticas de Trump
A Disney decidiu recorrer à justiça para proteger a emissora ABC da pressão imposta pelo governo de Donald Trump. Na terça – feira (18), a gigante do entretenimento ajuizou uma ação em um tribunal federal, alegando que a FCC (Comissão Federal de Comunicações) está infringindo seus direitos garantidos pela Primeira Emenda.
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A denúncia foi protocolada no Tribunal Distrital de Washington, DC., onde a Disney afirma que a administração “lançou uma campanha retaliatória contra a ABC por um único motivo: desaprova o que a emissora transmite”.
A ação surge em meio a uma investigação da FCC sobre o programa “The View”, da ABC, e ao desafio incomum que a agência reguladora apresenta às licenças das emissoras afiliadas. As emissoras estão sob jurisdição da FCC devido à sua transmissão em ondas de rádio públicas.
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Investigação da FCC e críticas a Trump
Brendan Carr, presidente da FCC e aliado próximo de Trump, tem conduzido investigações sobre as políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) da Disney. Carr afirmou que a empresa pode estar cometendo “discriminação ilegal” relacionada à DEI.
Contudo, críticos argumentam que essa investigação é apenas um pretexto para a pressão política exercida pelo presidente Trump, que tem criticado a ABC e outras emissoras ao longo dos anos.
Trump se manifestou publicamente contra a ABC várias vezes, inclusive durante uma controvérsia envolvendo o humorista Jimmy Kimmel, quando pediu que a emissora demitisse o apresentador após uma piada considerada ofensiva por conservadores. Durante esse período, Carr exigiu que fossem apresentadas documentações para renovação antecipada das licenças das estações da ABC, apesar de essas licenças vencerem somente anos depois.
Carr alegou que essa coincidência era apenas casualidade e que sua revisão das licenças estava ligada à investigação sobre DEI. Contudo, muitos interpretaram isso como retaliação por parte do governo devido à exibição do programa de Kimmel e pela resistência da ABC às pressões do presidente.
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Consequências na programação da ABC
Atualmente, existem mais de 200 emissoras afiliadas à ABC nos Estados Unidos, sendo que oito delas são propriedade direta da Disney e estão sob investigação pela FCC. Normalmente, as licenças da FCC são renovadas a cada oito anos e raramente revogadas.
Até este ano, não havia havido pedidos de renovação antecipada feitos pela FCC há décadas.
No entanto, Carr está determinado em usar seu poder limitado de maneira controversa. O processo judicial apresentado pela Disney requer uma ordem de restrição temporária para impedir Carr de prosseguir com sua investigação sobre as licenças. “A intervenção deste Tribunal é necessária para impedir o ataque extraordinário da Comissão Federal de Comunicações à liberdade de expressão”, argumenta o documento.
A Disney declarou não ter intenção de provocar conflitos com o governo dos EUA e afirmou ter ido à justiça “a contragosto”, ressaltando que não vê alternativa para eliminar as ameaças contínuas além de ceder totalmente às exigências governamentais.
Reações ao processo judicial
Um porta – voz da FCC respondeu afirmando que a agência investiga alegações contra a Disney há mais de um ano e insinuou que sua decisão judicial demonstra preocupação com o processo em andamento. Carr também abriu um processo contra “The View” por supostas violações do princípio do “tempo igualitário”, uma regra pouco aplicada nos últimos anos.
A pressão exercida pela FCC já impactou o formato do programa “The View”. Desde o início das investigações, segundo a Disney, houve um aumento na cautela na hora de convidar candidatos políticos ao programa. Nenhum candidato político participou desde 2 de fevereiro, refletindo as preocupações da emissora em relação às possíveis repercussões legais.
Diversos grupos defensores da Primeira Emenda criticaram as ações contra a ABC enquanto alguns grupos conservadores apoiaram Carr. Daniel Suhr, presidente do Centro para os Direitos Americanos e aliado de Carr, disse: “Não é do interesse público que a ABC opere como um braço do Comitê Nacional Democrata”.
Compromisso com integridade jornalística
Na semana passada, Josh DAmaro, CEO da Disney, reafirmou em entrevista à CNBC a posição clara da empresa diante das ameaças da FCC. Ele citou a “integridade jornalística” da ABC e enfatizou: “Não vamos aceitar que nos digam como administrar esse lado do nosso negócio.” DAmaro ainda acrescentou: “Gosto do que fazemos.
Contamos histórias incríveis… E vamos continuar comprometidos com isso”.
O processo judicial destaca que os efeitos dessa pressão foram amplamente sentidos dentro da empresa. A ação afirma: “A campanha também foi calculada para operar como um ato de terror contra o restante da indústria”. A mensagem seria dirigida não apenas à ABC mas também às demais emissoras do país, fazendo com que todas arcassem com os custos dessa situação.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
