O governo de São Paulo anunciou uma nova norma que prevê sanções para professores temporários da rede estadual com mais de 5% de faltas não justificadas em um mês. A resolução, publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, entrará em vigor a partir de agosto e afeta diretamente os docentes com contrato temporário, que atualmente representam 52% dos profissionais em sala de aula. Anteriormente, esses contratos só podiam ser rescindidos ao final do ano letivo. Contudo, com a nova regra, a rescisão pode ocorrer imediatamente caso o professor registre mais de seis faltas no mês sem justificativa, como atestado médico ou odontológico.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Profissionais que excederem o limite de faltas sem justificativa serão transferidos para outra unidade escolar no ano subsequente. Recebem um adicional de R$ 2.100 para atuar em escolas de tempo integral. A Secretaria de Educação já implementou o desconto salarial para ausências não justificadas, porém, segundo o órgão, essa estratégia não apresentou resultados efetivos. No primeiro semestre do ano corrente, 14% das aulas foram prejudicadas por faltas de professores, sendo que 34% dessas ausências não possuíam justificativa. Contudo, a decisão tem suscitado controvérsias e resistência entre os docentes, que apontam condições de trabalho precárias, baixos salários e exaustão mental como fatores para as faltas.
Fonte por: Jovem Pan
LEIA TAMBÉM!
Restrições de celulares em escolas auxiliam no enfrentamento da precoce adoção por jovens, afirma ministro
A IFMG lança inscrições para o Processo Seletivo 2026; confira como participar
