Dino vota a favor da condenação de Bolsonaro por suposto plano de golpe

O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes e reiterou a necessidade de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro. O resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) indica um resultado de 2 a 0 a favor da condenação.

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Conforme o entendimento de Dino, Bolsonaro e Walter Braga Netto detinham controle e influência sobre as ações da organização criminosa, o que fundamenta a aplicação de penas mais rigorosas. O ministro votou pela condenação em cada um dos cinco crimes acusados: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Existem diversos graus de envolvimento.

Dino definiu distinções no grau de participação dos réus. Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem foram considerados participantes de menor relevância no esquema, o que pode levar a penas mais brandas.

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Dino considerou, no caso de Ramagem, a suspensão determinada pela ação penal aprovada pela Câmara dos Deputados, que havia sido parcialmente referendada pela Primeira Turma do STF. Contudo, manteve seu voto pela condenação por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.

Fonte por: CNN Brasil

Ricardo Tavares

Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.