O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino estabeleceu, em decisão datada da última quinta-feira 14, um período de 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas realize uma campanha de divulgação e conscientização, visando preparar a comunidade Cinta Larga para uma audiência sobre a viabilidade de atividades de mineração em suas terras indígenas.
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A ordem abrange áreas nos estados de Rondônia e Mato Grosso. Trata-se de uma fase inicial para comunicar à comunidade os assuntos que serão objeto de uma audiência a ser realizada pelo STF, com data ainda a ser definida.
A decisão determina que se trata da primeira ocasião em que povos originários serão consultados em seus territórios durante um processo no Supremo Tribunal Federal. Nesse contexto, os indígenas manifestarão suas opiniões acerca de dois pontos.
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O Ministério dos Povos Indígenas deverá visitar as quatro terras indígenas do povo Cinta Larga: Roosevelt, Aripuanã, Parque Aripuanã e Serra Morena. Poderá contar com intérpretes, preferencialmente indicados pela comunidade.
Analise a decisão de Dino.
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Fonte por: Carta Capital
