Dino propõe regime diferenciado para Ramagem, Paulo Sérgio e Heleno
O ministro declarou que os réus apresentaram um papel de “menor relevância” em relação a Bolsonaro e Braga Netto.
O ministro Flávio Dino, do STF, declarou que seu voto será favorável a penas mais leves para os réus Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno.
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O ministro entendeu que Bolsonaro e Braga Netto exerciam controle e liderança sobre as ações da organização criminosa, sendo, portanto, responsáveis por punições mais severas.
Já Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem teriam tido uma participação de menor relevância e deveriam receber penas mais brandas.
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A dosimetria – ou seja, os valores das penas – serão determinados ao final dos votos, caso haja condenação.
Não se trata de uma divergência propriamente dita, mas de uma diferença em relação ao eminente relator. Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, não há dúvida de que a culpabilidade é bastante alta. Portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exercem. Já Paulo Sérgio, Augusto Helena e Alexandre Ramagem, eu considero que há uma participação de menor importância.
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Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
