Dino declara que a notificação de partes se transformou em “crise institucional” no Congresso

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a notificação à Câmara dos Deputados para se manifestar na ação em que é relator sobre as emendas parlamentares gerou uma “crise institucional”. A afirmação foi feita em sessão plenária nesta quarta-feira (11).

Nos bastidores, como já mostrou a CNN, o Congresso Nacional está articulando resposta ao comunicado do ministro que solicitou novas informações sobre a execução de emendas parlamentares destinadas ao Ministério da Saúde.

O ministro declarou que, na ocasião, considerara a utilização de um conselho de comunicação do Congresso como via para fiscalizar as plataformas digitais, mas abandonou essa ideia devido a um “ambiente difícil”.

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Na ocasião, o ministro julgava a responsabilização das grandes empresas de tecnologia, que tramita na Corte.

Com o devido respeito aos demais poderes, utilizo uma expressão delicada. Recentemente, dispensei um comunicado no tumultuado processo do orçamento secreto, “que as partes respondam em 10 dias” e isso gerou uma crise institucional.

A primeira vez, percebo, fui juiz federal por 12 anos, e estou aqui há um ano e meio, é a primeira vez que as partes geram uma crise institucional, eu nunca tinha visto isso na minha filha judicante.

Na Câmara, a proposta gerou desconforto entre os principais parlamentares.

Segundo a CNN, parlamentares consideram que o governo não apresenta “cisma” na recuperação do Orçamento que atualmente se encontra nas mãos do Congresso, com as emendas.

Fonte por: CNN Brasil