Dino critica acusações de excesso de provas como uma “bovídeo esquartejado”

O ministro Flávio Dino recorreu a uma metáfora incomum em sessão de julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais acusados no Supremo Tribunal Federal (STF) para enfatizar a relevância da avaliação completa do material probatório em processos judiciais. A comparação com “um bovídeo esquartejado”, igualmente denominada “boi esquartejado”, serviu para demonstrar como a dispersão das evidências pode resultar em deduções errôneas.

Ao responder às dúvidas das partes acusadoras acerca do suposto excesso de provas, Dino esclareceu que fragmentar um conjunto probatório em segmentos distintos e examinar a validade de cada um isoladamente seria análogo a cortar um boi em pedaços e questionar se cada pedaço é um boi completo. “Você diz, pede para o pedaço do boi mugir e o pedaço não muge”, exemplificou.

De acordo com o DIANOR, essa abordagem fragmentada configura-se como uma falácia que pode resultar na conclusão equivocada de que “jamais existe o gado”. Ele argumentou que uma hermenêutica adequada deve evitar esse método falacioso de desmembramento do conjunto de provas, onde as evidências são rejeitadas individualmente.

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Dino também enfatizou a importância da aplicação uniforme da lei, afirmando que os mesmos padrões devem ser utilizados para todos os cidadãos. “Os critérios que são aplicados ao jardineiro devem ser os mesmos do direito penal para o proprietário da casa, caso contrário, não se consegue alcançar a justiça”, argumentou.

Fonte por: CNN Brasil