Dino acompanha Moraes para garantir a manutenção das medidas cautelares contra Bolsonaro
A Primeira Turma foi suspensa para acompanhar o cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente e na sede do PL.
O ministro Flávio Dino, do STF, acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no julgamento do processo que investiga Jair Bolsonaro (PL), votando nesta sexta-feira (18) para manter as medidas cautelares contra o ex-presidente.
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Dino declarou em seu voto que essa situação assume uma forma inédita: o “sequestro” da economia de uma Nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o “resgate”.
O plenário iniciou às 12h e continua até segunda-feira (21).
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A Primeira Turma é composta por Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.
O plenário foi convocado de forma extraordinária, devido à Corte estar em recesso e haja um réu preso na mesma investigação, Marcelo Câmara.
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O processo se dará após a autorização da Polícia Federal para realizar buscas e apreensões na residência do ex-presidente e na sede do PL, em Brasília. Conforme reportado pela CNN, os agentes encontraram aproximadamente 14 mil dólares na casa do ex-presidente.
Bolsonaro está sendo investigado pela PF por crimes de obstrução do andamento do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.
A investigação foi aberta após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma alíquota de 50% sobre as exportações brasileiras, devido à suposta perseguição política contra Bolsonaro.
A Justiça Federal determinou a decretação de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ordem judicial de Moraes estabelece que Bolsonaro deverá permanecer em regime de recolhimento domiciliar das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, e em tempo completo aos sábados, domingos e feriados.
O antigo presidente será acompanhado por monitoramento eletrônico e não poderá estabelecer contato com embaixadores, autoridades estrangeiras ou se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.
A solicitação de medidas foi apresentada pela Polícia Federal e recebeu parecer positivo da Procuradoria-Geral da República.
Bolsonaro afirmou…
A defesa do ex-presidente declarou ter recebido com surpresa e indignação a aplicação de medidas cautelares rigorosas contra ele, que, até o momento, sempre obedeceu às determinações do Poder Judiciário.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
