Dino aciona investigação em relação a emendas que totalizam quase R$ 700 milhões
A referência se destina a 964 iniciativas de municípios e governos estaduais sem apresentação de balanços.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a investigação sobre a utilização do dinheiro destinado a 964 projetos de prefeituras em todo o Brasil, pelas chamadas “emendas Pix”. O montante total, quando somado, é de aproximadamente 694,7 milhões de reais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em decisão datada de domingo, 24, Dino ressalta que esses 964 projetos ainda não haviam sido registrados junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) até 30 de julho, violando a determinação do Supremo sobre a obrigatoriedade de apresentação dos Planos de Trabalho para cada emenda.
Nos últimos meses, a maioria dos projetos teve suas destinatórias apontadas pelas prefeituras e estados. Antes da definição do Supremo, o número de casos sem cadastro chegou a ultrapassar 8 mil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Dino estabeleceu um prazo de 10 dias úteis para que o TCU determine a origem dos 964 projetos ainda não registrados. Posteriormente, os dados serão encaminhados à Polícia Federal (PF) em cada estado para o início de investigações.
Implementadas em 2019, as “emendas Pix” possibilitavam a transferência de recursos de forma ágil, sem a necessidade de procedimentos complexos – desse modo, receberam o apelido. Na prática, deputados poderiam direcionar recursos públicos para projetos em regiões onde possuem apoio político.
Leia também:
Ministro Moraes Assume Comando do STF no Plantão Judicial 2026!
Alexandre de Moraes e Delgatti Neto: Decisão Surpreende e Revela Detalhes de Caso!
Bolsonaro Pede Smart TV e Assistência Religiosa na Prisão – Detalhes Surpreendentes!
Em votação no início de dezembro do ano passado, os ministros do Supremo ratificaram a decisão de Dino sobre novas regras para essas emendas. O cadastro dos Planos de Trabalho foi criado para garantir transparências e rastreabilidade do dinheiro.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
