Dia do Servidor Público: Feriado ou Ponto Facultativo?

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, gera dúvidas anualmente: é feriado nacional ou ponto facultativo? A resposta varia conforme o vínculo do trabalhador e a localidade onde atua.

Enquanto alguns órgãos públicos decretam folga total, outros apenas ajustam o expediente. A seguir, entenda o que diz a legislação e como verificar se você terá folga garantida neste 28 de outubro.

O que é o Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público foi instituído pelo Decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, em homenagem aos profissionais que trabalham em órgãos federais, estaduais e municipais. A data reconhece a relevância de quem atua na administração pública, assegurando o funcionamento de escolas, hospitais e repartições em todo o país.

Com o tempo, a data passou a fazer parte do calendário oficial de feriados e pontos facultativos da União, que é divulgado anualmente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

É feriado ou ponto facultativo em 2025?

Diferente dos feriados nacionais, o Dia do Servidor Público não é um feriado obrigatório. A celebração é considerada ponto facultativo, ou seja, cabe a cada órgão ou estado decidir se haverá expediente normal ou não.

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Em 2025, o Governo Federal transferiu a folga para sexta-feira, 31 de outubro, criando um feriadão com o Dia de Finados (02/11). Contudo, órgãos estaduais e municipais podem optar por manter a folga no dia 28, especialmente escolas e secretarias.

Quem tem direito ao descanso

• Servidores públicos federais, estaduais e municipais;
• Funcionários de autarquias e fundações públicas;
• Servidores do Judiciário, Legislativo e Executivo (conforme portaria de cada órgão).

No caso de empregados de empresas privadas, a data não altera a rotina — o expediente segue normalmente, salvo decisão específica da empresa.

Como saber se você terá folga

• Consulte o site oficial do seu órgão público;
• Verifique o Diário Oficial do seu estado ou município;
• Em empresas públicas, a folga pode ser definida internamente por portaria;
• Caso o ponto facultativo seja transferido, o comunicado é publicado com antecedência.

Dica: escolas e repartições municipais costumam seguir o calendário local, por isso é importante conferir diretamente com o setor de recursos humanos.