Dia do Comércio: Feriado ou Comemoração?
Você já se questionou se hoje é feriado nacional? No Brasil, o “Dia do Comércio”, oficialmente chamado de Dia do Comerciário, gera discussões sobre o funcionamento das lojas e o descanso dos trabalhadores do setor.
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O Dia do Comerciário não é um feriado nacional. Ele foi instituído oficialmente em 30 de outubro de 2013 pela Lei nº 12.790. Entretanto, em algumas localidades, especialmente onde há convenções coletivas de trabalho, a data é considerada folga para os comerciários.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o comércio fecha no Dia do Comerciário, que é celebrado na terceira segunda-feira de outubro. Em 2025, o dia 20 de outubro está previsto como “Dia do Comerciário” em algumas regiões, como Recife, onde é feriado municipal.
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Funcionamento de Lojas, Empresas e Serviços
Para os Comerciantes
As lojas podem abrir ou não, dependendo da determinação do sindicato local sobre a folga obrigatória. Mesmo onde não há feriado legal, podem existir restrições contratuais, como escalas mínimas e direito à folga.
É comum que comerciantes realizem promoções ou campanhas especiais para atrair clientes durante o “feriado do comércio”. Além disso, horários diferenciados ou fechamento parcial são estratégias frequentemente adotadas.
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Para os Consumidores
É importante verificar se o comércio da sua cidade está funcionando, pois shoppings e ruas comerciais podem ter horários variados. Se as lojas estiverem abertas, pode haver ofertas especiais ou menos concorrência.
Os serviços públicos, como prefeituras, bancos e Correios, geralmente não seguem o feriado do comércio, pois não pertencem à categoria de comerciários.
Para Empresas de Serviço
Negócios de serviços, como clínicas e salões, têm mais flexibilidade para decidir sobre a operação, mas devem respeitar acordos sindicais e a carga de trabalho dos profissionais. Em locais onde o Dia do Comerciário é feriado, negociar escalas pode ser uma boa estratégia.
