Dia de São Sebastião: Feriado Municipal Confirmado em 2026

Em 2026, o Dia de São Sebastião, celebrado em 20 de janeiro, se consolida como feriado municipal em diversas cidades brasileiras. Apesar de não ser um feriado nacional, a data garante folga para milhares de trabalhadores em municípios que o reconhecem em homenagem ao padroeiro local.

Feriado Confirmado: 20/01 – Milhões de pessoas não precisam trabalhar (Foto: I.A)

O feriado do dia 20 de janeiro pode transformar a terça-feira em um dia de descanso para parte da população. Cidades como Rio de Janeiro (RJ), São Sebastião (SP), Ribeirão Preto (SP), Valinhos (SP), Capitólio (MG), Brumadinho (MG), Una (BA) e Ibotirama (BA) já confirmaram a data como feriado municipal em 2026.

Outras cidades menores também podem decretar o dia como feriado ou ponto facultativo, dependendo de suas leis locais e tradições religiosas.

Como fica o funcionamento dos serviços e estabelecimentos

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Em várias cidades, o feriado municipal altera a rotina local. Serviços públicos, como prefeituras e órgãos municipais, ficam fechados. Unidades de saúde, como UBSs, e serviços não essenciais suspendem o atendimento. O INSS e outras agências federais também não atendem presencialmente.

Serviços essenciais e o comércio

Emergências de saúde, segurança pública e plantões hospitalares seguem funcionando normalmente. O comércio e o setor privado dependem da convenção coletiva, da categoria profissional ou da decisão dos proprietários. Em muitas cidades, o comércio fecha no feriado ou trabalha em horário reduzido.

Direito à Folga e Remuneração

Mesmo em cidades onde o feriado é decretado, a legislação brasileira garante direitos específicos aos trabalhadores. Se o feriado é oficialmente decretado, o trabalhador tem direito à folga remunerada. Caso seja escalado para trabalhar no feriado, ele deve receber remuneração em dobro ou ter a folga compensada em outro dia, conforme convenção coletiva ou acordo com o empregador.

Observações Importantes

O direito à folga se aplica somente ao município onde o feriado foi decretado. Trabalhadores que residem ou trabalham em cidades onde o feriado não foi decretado podem ser chamados normalmente ao trabalho, desde que respeitados os direitos previstos na CLT e nas convenções coletivas.

Dica para o calendário de 2026

Em 2026, como o feriado cai na terça-feira (20/01), se a segunda-feira anterior (19/01) for decretada como ponto facultativo por prefeituras ou empresas, ampliando o descanso para até quatro dias quando somado ao fim de semana.