DHS Implementará Coleta de Dados Biométricos de Estrangeiros nas Fronteiras Americanas
O Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos anunciou a implementação de um novo sistema de coleta de dados biométricos para todos os estrangeiros que cruzarem as fronteiras norte-americanas, tanto na entrada quanto na saída do país.
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A medida terá início em 26 de dezembro.
Detalhes da Coleta Biétrica
A principal etapa da coleta consistirá na captura de fotografias faciais durante o processo de imigração. No entanto, dependendo das circunstâncias individuais, os agentes poderão solicitar a coleta de outros dados biométricos, incluindo impressões digitais.
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Abrangência da Medida
A nova regra se aplica a todos os cidadãos estrangeiros, incluindo residentes permanentes, eliminando as isenções anteriores que existiam para menores de 14 anos e maiores de 79 anos em relação à coleta de fotografias. Entretanto, indivíduos nessas faixas etárias permanecem isentos da obtenção de outros dados biométricos.
Exceções à Coleta de Dados
Existem algumas exceções à coleta de impressões digitais e de outros dados biométricos. Indivíduos pertencentes a organizações internacionais, como a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), portadores de visto diplomático e autoridades, estão isentos da coleta de impressões digitais e de outros dados além da fotografia.
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Monitoramento e Conformidade
A coleta de dados biométricos será realizada em cada travessia de fronteira, tanto na entrada quanto na saída do território americano. O DHS informou que estrangeiros que não cumprirem as exigências de saída ou permanecerem no país além do período autorizado poderão perder o direito às isenções de coleta de impressões digitais.
A implementação do sistema biométrico integrado visa combater preocupações de segurança nacional relacionadas ao terrorismo, uso fraudulento de documentos de viagem, permanência irregular de estrangeiros nos EUA e informações biográficas incorretas de viajantes.
