O presidente Lula participou, na Colômbia, de uma reunião da Organização para o Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Declarou que os países em desenvolvimento não podem esperar que as nações mais ricas doem dinheiro para a causa ambiental, e anunciou que o Brasil levará à COP30, em Belém, a proposta de criação de “um fundo para manter as florestas em pé”.
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O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), criado pelo Ministério da Fazenda em colaboração com onze países, pode gerar entre 1 bilhão e 1,5 bilhão de dólares anualmente (cerca de 5 a 8 bilhões de reais), conforme declarado pelo secretário-executivo-adjunto da pasta, Rafael Dubeux. “Um fluxo bastante expressivo”, afirmou ao programa Poder em Pauta, transmitido no canal de CartaCapital no YouTube.
O TFFF é uma das duas propostas centrais que a Fazenda prepara para a COP30. A outra versa sobre a criação de um mercado regulado de crédito de carbono. “A pauta da COP não pode ser tratada como exclusivamente climática”, ressalta Dubeux. “É um debate sobre como conciliar desenvolvimento econômico e geração de renda com os limites de emissão que o planeta suporta.”
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Como funcionará o fundo
O projeto inicial estima um aporte de 25 bilhões de dólares, proveniente de governos e entidades filantrópicas. Em seguida, espera-se que o setor privado contribua com 100 bilhões, por meio de fundos de investimento e de previdência. “Será um dos maiores fundos multilaterais já criados”, comenta Dubeux.
A aplicação seguirá a lógica de investimento, e não de doação. O objetivo é gerar lucro anual de 7% a 8%, revertendo parte do retorno aos doadores iniciais. “O TFFF foge desses ciclos de doação. Hoje vivemos um momento difícil, marcado por tensões geopolíticas. Os orçamentos nacionais se voltam cada vez mais para defesa e segurança, não para cooperação internacional”, explica o secretário.
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O modelo se distingue do Fundo Amazônia, que depende de doações e viu seus recursos serem suspensos durante o governo Bolsonaro, quando Alemanha e Noruega reduziram o apoio devido ao aumento do desmatamento.
Nos novos termos, os países beneficiários – como Colômbia, Congo, Indonésia e Malásia – serão recompensados por preservar a floresta, e não apenas por diminuir a taxa de desmatamento. O acompanhamento será realizado por satélite. “Será um sucedâ do modelo baseado na redução do desmatamento”, resume Dubeux.
A Alemanha, França, Noruega e Reino Unido são potenciais financiadores iniciais. A administração do fundo será conduzida pelo Banco Mundial, o que, segundo Dubeux, “assegura uma grande credibilidade para que o fundo receba avaliação de risco adequada ao interesse de investidores”.
O mercado regulado de carbono
O segundo eixo da estratégia brasileira é a implementação de um mercado de carbono regulado, já previsto em lei aprovada em 2024. Diferente do mercado voluntário, criticado por negócios “duvidosos”, o regulado terá participação dos governos, que fixam um teto de emissões para cada setor econômico.
“Na prática, em vez de tratar a atmosfera como um esgoto ilimitado, vamos estabelecer um limite para o quanto cada empresa poderá emitir”, afirma Dubeux. Como esse teto cairá progressivamente, as companhias terão de descarbonizar seus processos ou comprar cotas – que ficarão mais caras ao longo do tempo.
Modelos semelhantes já operam na União Europeia desde 2005 e na China desde 2021. A Califórnia, nos EUA, possui um mercado maduro, mesmo com a saída do país do Acordo de Paris durante os governos Trump e Biden.
Na COP30, será difícil alcançar um acordo global sobre o assunto. O Brasil busca uma aliança para estabelecer um mercado “semi-global”, aberto a novas incorporações, porém com condições específicas. Essa configuração favorecerá principalmente os países de menor renda per capita.
Fonte por: Carta Capital
