Desembargadora libera valores bloqueados ao Flamengo

Nesta terça-feira (11), a desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado, decidiu liberar a maior parte do montante que estava bloqueado por liminar em favor do Flamengo. O valor se refere ao repasse de direitos de transmissão aos clubes associados à Libra.

Apenas R$ 17 milhões dos R$ 80 milhões iniciais permanecem retidos.

Com essa decisão, os valores destinados a clubes como Atlético-MG, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória serão repassados. A desembargadora ressaltou que o Flamengo participou da escolha da empresa responsável pelos critérios de rateio, sendo filiado à Libra.

Ela também questionou a falta de apresentação dos cálculos do clube sobre o valor controverso nas últimas três semanas.

A magistrada afirmou que o contrato de quatro anos com a Rede Globo como garantidora eliminava a necessidade de manter o bloqueio total, sendo esse o principal motivo para a liberação da maior parte da quantia.

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Conflito entre Flamengo e Libra

O Flamengo recorreu à Justiça para assegurar o repasse de R$ 77,1 milhões da Globo, referente à segunda parcela dos direitos de transmissão do Brasileirão 2024. Essa ação provocou uma forte reação dos demais clubes da Libra, liga criada em maio de 2022 com o objetivo de modernizar o futebol nacional.

A discordância do Flamengo gira em torno da distribuição dos valores com base na audiência das partidas. O primeiro repasse, realizado em 25 de julho, foi de R$ 76,6 milhões, e ainda restam duas parcelas a serem pagas neste ano, uma em novembro e outra ao final do torneio.

O contrato com a Libra é válido até 2029.

Divisão das verbas e estatuto da Libra

A divergência entre o Flamengo e a liga começou neste ano, especialmente em relação à divisão das verbas conforme a audiência das transmissões. O contrato da Libra com a emissora carioca estabelece que 40% dos valores sejam distribuídos igualmente entre todos os clubes da Primeira Divisão, 30% de acordo com os resultados esportivos e 30% conforme a audiência.

O Flamengo contesta a forma como a Libra calcula a audiência, sugerindo que os valores sejam divididos com base na quantidade de registros de cada clube no pay-per-view. Por exemplo, se o Flamengo tiver 35% dos cadastros, deveria receber 35% dos valores referentes à audiência.

Em agosto, o clube carioca propôs uma reunião para discutir o assunto, mas obteve apenas o apoio do Volta Redonda, enquanto os demais clubes votaram contra. O Flamengo recorreu ao Judiciário, amparado pelo artigo do estatuto da Libra que exige unanimidade nas decisões sobre a distribuição de dinheiro.

Clubes associados à Libra

• Atlético-MG
• Bahia
• Brusque
• Ferroviária
• Flamengo
• Grêmio
• Guarani
• Palmeiras
• Paysandu
• Red Bull Bragantino
• Remo
• Santos
• São Paulo
• Vitória
• Volta Redonda