O desembargador Magid Nauef Láuar, membro da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, teve seu cargo afastado após uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida ocorre em meio a investigações sobre supostas condutas criminosas que o desembargador teria praticado durante seu período como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim.
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As acusações envolvem crimes sexuais contra pelo menos cinco indivíduos.
Vítima Menor de Idade
Uma das vítimas, um jovem menor de idade, teria sofrido abusos quando ainda era adolescente. As denúncias ganharam destaque na mídia após o desembargador ter sido notório ao absolver um homem de 35 anos em um caso de estupro contra uma menina de 12 anos, no município de Indianópolis (MG).
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A decisão, que mencionava um “vínculo consensual”, gerou forte reação, com a única desembargadora mulher no colegiado, Kárin Emmerich, votando pela condenação.
Revisão e Prisão
Após ampla repercussão nas redes sociais e portais de notícias, o desembargador Magid Nauef Láuar revisou sua posição e recorreu da decisão que havia anteriormente absolvido o investigado. Na última quarta-feira (25), o homem e sua mãe, acusada de omissão, foram presos.
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O caso foi investigado pelo CNJ, que ouviu ao menos cinco pessoas que alegam ser vítimas do desembargador, incluindo uma que reside no exterior.
Decisão do Corregedor Nacional
O CNJ informou que, apesar de alguns eventos terem prescrito, outros fatos mais recentes foram identificados, justificando o prosseguimento das apurações. Diante da gravidade e verossimilhança dos fatos, o corregedor nacional Mauro Campbell Marques determinou o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar de todas as suas funções, garantindo a liberdade da apuração.
Origem do Caso
O caso da menina de 12 anos, residente em Indianópolis, foi encaminhado ao Conselho Tutelar após relatos de ausência nas aulas. Uma investigação revelou que a adolescente vivia com o homem de 35 anos, mantendo um relacionamento amoroso. A polícia encontrou a vítima em uma festa, e a mãe foi responsabilizada por omissão, confirmando sua responsabilidade criminal.
Após a revisão da decisão, o homem e a mãe da adolescente foram condenados a nove anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável.
