Veículos que dispensam a CNH

Existem veículos que não exigem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para serem conduzidos. Essa é uma alternativa interessante para quem ainda não possui o documento. No entanto, é importante lembrar que esses veículos não podem ser utilizados para dirigir qualquer tipo de automóvel.

Atualmente, há opções de veículos autopropelidos, como patinetes elétricos, skates motorizados, hoverboards e monociclos elétricos, que não necessitam de CNH. Para utilizá-los, é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação.

Esses meios de transporte são ideais para deslocamentos em curtas distâncias.

Definição e características

De acordo com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), um equipamento de mobilidade individual autopropelido é definido por características específicas. Se um veículo atender a essas condições, não será necessário possuir uma CNH para sua condução.

Regras de circulação

É importante ressaltar que esses veículos não têm os mesmos direitos que aqueles que exigem CNH. Os proprietários devem seguir algumas regras de circulação. Além disso, há equipamentos obrigatórios que devem ser observados.

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O que é uma ACC?

A Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) é um documento oficial no Brasil, exigido por lei para pilotar ciclomotores, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”. Mesmo que o veículo não seja potente, ele pode precisar de uma ACC.

Os ciclomotores são veículos de 2 ou 3 rodas, com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h. O acesso à ACC é obtido por meio de aulas e exames em um Centro de Formação de Condutores (CFC), e o processo é mais simples do que o da CNH padrão.